"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.
O pregador evangélico da Igreja Universal da Honestidade, Moral e Bons Costumes, com lugar cativo no horário nobre da televisão do militante n.º 1.
"O antigo bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, teve um papel central em duas sociedades "offshore" constituídas por João Rendeiro, a Penn Plaza Management e a Corbes Group."
E o pregador evangélico da Igreja do Homem Providencial, da Lei e da Ordem, e dos Portugueses de Bem, depois de anos na Tiago Caiado Guerreiro a planear a fuga aos impostos dos Rendeiros desta vida, vulgo planeamento fiscal, em conflito de interesses com o cargo de deputado eleito da Nação.
O que o Governador do Banco de Portugal tem, sem vir consignado em lei ou num qualquer estatuto, é o poder da palavra. Não para ser o Donaltim boneco ventríloquo de alguém ou de algum Governo mas para fazer valer o interesse público e as boas regras de gestão. O poder da palavra, senhor Governador, não é preciso uma estrela de xerife colada ao peito ou uma farda de polícia, é só o poder da palavra.
Decorria no Parlamento a audição a Paulo Núncio quando, depois de Eurico Brilhante Dias, deputado do PS, "levar várias vezes ao tapete" o ex-secretário de Estado, entra em cena Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, para os mais distraídos o 3.º partido mais votado nas últimas legislativas, e, com meia dúzia de perguntas simples e sem levantar a voz, apanha Paulo Núncio em sucessivas contradições e obtendo o silêncio como resposta a algumas questões colocadas. Penoso de se ver, vergonha alheia e a televisão do militante n.º 1 a SIC Notícias não está com meias medidas, vai para estúdio para ouvir David Dinis, director do jornal Público. Do estúdio de onde só havia de sair para regressar à Assembleia da República mesmo a tempo de ouvir o ensaio de bajulação e puxada de lustro ao seu camarada de partido pela deputada do CDS Cecília Meireles. É que dois KO's seguidos era demais para tão nobre audiência.
"Grande elevação de carácter" era Paulo Núncio, quando foi convidado para secretário de Estado, ter dito "desculpa lá ó Paulo" ou, como a direita muito gosta, cheio de forma e salamaleque, "o doutor Paulo queria desculpar mas dado o meu passado ao serviço de offshores não me é eticamente permitido aceitar, vou ter de declinar o convite".
"Grande elevação de carácter", e uma vez que o leque da direita do "sentido de Estado" e da marcha do balão do "arco da Governação" para a ética tem uma abertura "de costa a costa", era Paulo Núncio ter sido imparcial e independente e não ter metido 10 mil milhões de euros na gaveta do esquecimento. Mas, como sói dizer-se, é mais forte do que ele, é a raça dele.
Não, doutora Maria de Assunção, isto não demonstra uma "grande elevação de carácter" coisíssima nenhuma, demonstra outra coisa completamente diferente e que me abstenho, aqui e agora, de nomear.
Corria o Ano da Graça de 2014 quando no dia 1 de Outubro a direita, a maioria de direita, deu por encerrada a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o negócio dos submarinos porque a maioria dispunha do poder de aceitar ou não as propostas da oposição - a minoria, a esquerda, as "esquerdas unidas" como diria Assunção Cristas. Escreveu na altura o jornal Público que "Nunca se esteve tão perto de perceber o destino final da comissão de 30 milhões de euros pagos pelos alemães à Escom e que levantou suspeitas". As suspeitas que linkavam [de link] para o CDS e para Paulo Portas e para as offshore, que voltaram à ribalta por via de um ex-secretário de Estado do CDS, do CDS de Paulo Portas, de Paulo Portas dos submarinos, dos submarinos das comissões, das comissões que a maioria de direita PSD/ CDS se recusou saber o destino final em Comissão Parlamentar de Inquérito Mas isso foi no tempo da maioria boa, a maioria de direita, o tempo em que o ar democrático era puro e respirável, sem asfixias e claustrofobias, sem a necessidade do líder do CDS pedir audiências ao Presidente da República.
A gente lê no jornal que Paulo Núncio antes de ser colocado pelo CDS à frente do Fisco tinha sido advogado fiscalista na sociedade Morais Leitão, Galvão Teles & Associados onde esteve ligado ao ramo do escritório para o offshore da Madeira, sendo representante da MLGTS Madeira Management & Investment SA e que, pouco tempo depois de entrar no Governo, assinou o despacho sobre a tributação dos dividendos dos grupos com sociedades gestoras de participações sociais [SGPS] que isentou os grandes grupos económicos do pagamento de milhões de euros em impostos e depois a gente lê no jornal que "durante todo o tempo em que foi governante e tutelou a administração tributária, as estatísticas das transferências de dinheiro para contas offshores feitas a partir de Portugal" não foram publicadas.
Não estou a insinuar nada, nem sequer estou a levantar falsos testemunhos, longe de mim tal intenção, só estou a ler jornais.
O trabalho do jornal do militante n.º 1 para descredibilizar toda e qualquer futura investigação sobre offshores, e provocar na opinião pública a indiferença às respectivas notícias, está feito. Mission accomplished.
A pergunta que importa fazer é se pagou todas as obrigações fiscais no país, se cumpre escrupulosamente todos os procedimentos legais porque é que leva o dinheiro para uma offshore? O resto é conversa.
Primeiro o aviso de que nem todo o Panama Paper é Panama Paper resultante de esquemas fora-da-lei e de lavagens mas também de esquemas juridicamente perfeitamente legais e de lavagens, que a moralidade não é para aqui chamada.
Depois rios de caracteres, escritos nos jornais do economês e nas redes e na bloga, que está de regresso depois de 4 anos de interregno, pelos ideólogos liberais do “social-democrata, sempre!”, o primeiro-ministro no exílio Pedro Passos Coelho, pedagogicamente a ensinar ao pagode ignaro que planear fiscalmente a fuga ao pagamento de impostos, altos, é uma coisa bué louvável, compreensível e aceitável face ao Estado ladrão, e que a fuga aos impostos, baixos, também, que o Estado, ladrão, só atrapalha o direito do mais forte à liberdade no capitalismo que se quer selva.
Este é só um escritório de advogados, esta é só uma offshore, esta é a primeira de uma das faces, agora conhecida, do "não há dinheiro para nada" e do "andámos demasiado tempo a viver acima das nossas possibilidades", o jargão usado em todo o mundo e em todas as línguas para justificar retirada de direitos e garantias, o embaratecimento dos custos do trabalho, a fragilização das relações laborais, o aumento das desigualdades e os Estados colocados ao serviço de interesses privados.
