Liberdade e Democracia: os "pequenos" partidos"
por josé simões, em 24.01.08
António Vilarigues faz um apelo no seu blogue, à participação na “Marcha – Liberdade e Democracia”, convocada pelo PCP para o próximo dia 1 de Março em Lisboa. Um dos pontos na convocatória à marcha é, entre outros, e segundo o Avante!:
“Assistimos agora à solicitação, por parte do Tribunal Constitucional, da prova da existência de um número mínimo de 5 000 militantes de inscritos nos partidos, accionando um preceito da Lei que pode pôr em causa o direito inalienável à reserva das opções individuais de cada um.
Com a aplicação da Lei estamos perante mais um passo no já vasto e preocupante condicionamento e limitação das liberdades democráticas.”
Com a aplicação da Lei estamos perante mais um passo no já vasto e preocupante condicionamento e limitação das liberdades democráticas.”
As voltas que o mundo dá! Em Novembro de 1974 era o camarada Vasco Gonçalves primeiro-ministro é aprovado um decreto-lei que exige aos partidos políticos um mínimo de 4 000 filiados. Não sei se por distracção minha, mas na altura não dei notícia do PCP ter convocado uma “marcha” de protesto…
Nunca passou pela cabeça do camarada Vilarigues ter de vir para a rua lutar contra uma lei, menos restritiva ao direito de associação, que outra aprovada nos idos do ícone Vasco Gonçalves. Aposto!
Curioso como lá para os lados da Soeiro Pereira Gomes o conceito de Liberdade e Democracia varia consoante os ventos da história. É que em 1974 haviam muitas foices e martelos, em variadas bandeiras vermelhas, a morderem nos calcanhares ao PCP…
Uma vez que a manif tem como mote “Liberdade e Democracia”; uma vez que um dos princípios bases das democracias é a aceitação no seu seio daqueles que perfilham ideias diferentes, mesmo até daqueles cujo objectivo último é o fim da democracia; uma vez que na convocatória se pode ler:
“Marcha que está aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do País, querem um futuro de liberdade, democracia e progresso social.”
uma dúvida me assalta: assim como quem não quer a coisa, se outros pequenos partidos também afectados por esta lei, por exemplo o PPM, o MRPP, o POUS ou o MPT, decidirem aderir à Marcha, e, uma vez que o entendam, demonstrar“expressamente, incluindo com o cartão de militante”, “num acto livre e não imposto”, qual vai ser a reacção do PCP?
(Foto via Time Magazine)