Uma amnistia chamada esquecimento
por josé simões, em 17.07.18
Tribunal Constitucional deixa prescrever multas a partidos e políticos
Eu já não sei inventar-me, É só mais do mesmo, Fermento em massa de autismo
por josé simões, em 28.12.17
Para todos os partidos com assento parlamentar os desejos de um bom ano de 2018.
Eu já não sei inventar-me, É só mais do mesmo, Fermento em massa de autismo, Eu nem de mim já me pasmo, Há mar e marasmo, Há ir e voltar aforismo.
Mas eu só sei crescer.
Resumo da jornada
por josé simões, em 27.12.17
Comparar a Festa do Avante! , o favor ao PCP de que se fala, com o jantar no Pontal e a poncha pimba no Funchal, com um qualquer a discursar, é assim a modos que comparar o cu das calças com a Feira de Castro. Já o IVA retroactivo não é favor nenhum ao PS, não senhor, é só a reposição da justiça, uma correcção à lei que se impunha.
Uma coisa fantástica, desde que nos lembramos, é o que são tramóias e e conluios e opacidades nos outros partidos, quando toca ao PS há sempre uma boa e legítima justificação, se possível assente na máfia ética republicana.
Bom era antes de haver "redes sociais", faziam o que muito bem entendiam e ninguém protestava em tempo real, tinham de esperar por sábado, para lerem no Expresso a opinião dos comentadeiros avençados e depois formular a sua.
Santana Lopes "em campanha" nos Açores diz não perceber porque é que o seu partido votou favoravelmente a lei do financiamento dos partidos. Leram bem, Santana Lopes em campanha. E Santana Lopes em campanha, e sem ser em campanha, acha que "os cidadãos e os seus impostos não têm de pagar a vida dos partidos", e isto por si só é todo um programa.
Assunção Cristas, a rã que quer ser boi, passou 9 - nove - 9 meses caladinha que nem uma ratazana à espera do dia em que viesse a público o resultado da lei do financiamento dos partidos, aprovada em segredo, sem actas de reunião, sem proponentes das alterações e sem referências aos partidos políticos e suas decisões, para se manifestar contra a lei, que a agremiação a que preside votou contra, e o coise. Lições elementares de populismo.
[Imagem de autor desconhecido]
A essencialidade dos essenciais à democracia
por josé simões, em 27.12.17
"A democracia tem custos", não se aprende na escola, já faltou mais, aprende-se na televisão. E os partidos políticos, essenciais à democracia e ao Estado de direito democrático, mais os seus custos, são os custos essenciais à democracia. Também se aprende na televisão, com aqueles senhores, custos dos canais, pagos para analisarem os custos da democracia. Os cidadãos não são essenciais à democracia e por isso podem ter todos os custos, isentados aos partidos, para pagarem a essencialidade dos essenciais à democracia. E isto é populismo, aprende-se na televisão, com os partidos, essenciais à democracia, e com os custos das televisões, pagos para comentarem os custos da democracia. Mas não pode ser dito, nem em voz baixa, que ainda aparece algum populista a cavalgar os custos da democracia.
[Imagem]
|| Deixa-me rir! (*)
por josé simões, em 10.06.09
O gargalhar quando escuto ou leio que, as «leis dos partidos políticos e do respectivo financiamento têm, desde a primeira hora» como objectivo último «atacar o PCP e a sua forma de organização e regras de funcionamento». A presunção; o grau de importância em que o PCP se tem. Como se para “atacar” o PCP fosse necessário recorrer a uma qualquer Lei manhosa. Ou sequer o haver a necessidade de “atacar” o PCP. É d’outro mundo (o PCP). Para “atacar” o PCP basta a contagem de votos no dia das eleições depois de encerrarem as urnas.
Se o PCP tivesse um mínimo de honestidade política recusava que a sua Festa do Avante! fosse usada como álibi para o fartar vilanagem, de bombordo a estibordo, que a nova Lei do Financiamento dos Partidos vai proporcionar, e, no dia da votação, tinha votado contra, e com declaração de voto desmascarava a farsa. Assim sim o PCP subia muitos pontos aos olhos da opinião pública.
(*) Banda sonora do post
(Imagem de Dita Alangkara para a AP)
|| Coitadinha da Festa do Avante!
por josé simões, em 09.06.09
E da Festa do Chão da Lagoa e da Festa do Pontal e da Festa de Portimão, e de todas as outras festanças mui concorridas e mui populares, e de todos os foliões dispostos a abrir os cordões à bolsa, Jacintos ou não de nome próprio, e Capelos Leites de família.
Neste país ainda há quem tenha vergonha na cara.
(Imagem via Archivo Marcello Geppetti)
|| É fartar vilanagem
por josé simões, em 30.04.09
Nunca tinha visto tantos, preocupados com tão poucos. “Sinceramente” preocupados com o PCP e com os comunistas e com a Festa do Avante!. Esta genuína preocupação fica-lhes bem. E por aqui me fico.
(Imagem de Jordi Socías)
OMO lava mais branco
por josé simões, em 22.02.09
A propósito da lei que regula o financiamento partidário e das frequentes alterações que lhe são introduzidas, escreve Paulo Ferreira, que hoje assina o editorial do Público:
«Os partidos, já se sabe, viram respeitosamente a cara para o lado quando, no campo adversário, alguém é envolvido numa polémica de alegado financiamento partidário ilícito. O silêncio cúmplice é a regra, o sentido de Estado não é para aqui chamado. Este é, definitivamente, campo de uma rara trégua partidária.
Foi assim no caso dos sobreiros e do PP, no caso PSD/ Somague, no caso brasileiro do PS nas legislativas de 2005 (o da “máfia dos bingos”) ou no também socialista caso de Felgueiras.
Com o caso Freeport não devemos surpreender-nos se vier a resultar num caso do género.»
E uma pessoa distraída lê isto num domingo de manhã no café, e vai para casa a falar sozinho “isto é tudo uva da mesma cepa”. Eh pá, espera lá aí… o sistema partidário parlamentar português são só 3 – três – 3 partidos políticos? E eu estava capaz de jurar que eram cinco… Paulo Ferreira “esqueceu-se” do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Por coincidência ou únicos que sempre reclamaram contra os Jacinto Capelo Leite e outros com nomes mais verosímeis como Machado, Loureiro ou Felgueiras. Esquecimento “conveniente” num jornal que se diz de referência.
O PC tem razão, o problema é capaz de ser a Festa do Avante!
Para as Obras de São Jerónimo
por josé simões, em 10.10.08
O fisco anda em cima das caixas das esmolas nas igrejas?
Não percebo qual a razão para andar em cima das “colectas e dádivas anónimas” (segundo o Público) do PCP. Apesar do “A Religião É O Ópio do Povo”, não é o comunismo lui-même uma religião? Que pela (recente) orfandade de Papa está cada vez mais afastado do Vaticano e próximo do Islão, onde cada Mullaha lança a sua fatwa. Ao menos os diáconos têm nome de gente. Qual Jacinto Capelo Rêgo! Ali é mais Manéis e Marias, Zés e Jaquins.
(Foto Mayday in Moscow via Dayli Telegraph)
Liberdade e Democracia: os "pequenos" partidos"
por josé simões, em 24.01.08
António Vilarigues faz um apelo no seu blogue, à participação na “Marcha – Liberdade e Democracia”, convocada pelo PCP para o próximo dia 1 de Março em Lisboa. Um dos pontos na convocatória à marcha é, entre outros, e segundo o Avante!:
“Assistimos agora à solicitação, por parte do Tribunal Constitucional, da prova da existência de um número mínimo de 5 000 militantes de inscritos nos partidos, accionando um preceito da Lei que pode pôr em causa o direito inalienável à reserva das opções individuais de cada um.
Com a aplicação da Lei estamos perante mais um passo no já vasto e preocupante condicionamento e limitação das liberdades democráticas.”
Com a aplicação da Lei estamos perante mais um passo no já vasto e preocupante condicionamento e limitação das liberdades democráticas.”
As voltas que o mundo dá! Em Novembro de 1974 era o camarada Vasco Gonçalves primeiro-ministro é aprovado um decreto-lei que exige aos partidos políticos um mínimo de 4 000 filiados. Não sei se por distracção minha, mas na altura não dei notícia do PCP ter convocado uma “marcha” de protesto…
Nunca passou pela cabeça do camarada Vilarigues ter de vir para a rua lutar contra uma lei, menos restritiva ao direito de associação, que outra aprovada nos idos do ícone Vasco Gonçalves. Aposto!
Curioso como lá para os lados da Soeiro Pereira Gomes o conceito de Liberdade e Democracia varia consoante os ventos da história. É que em 1974 haviam muitas foices e martelos, em variadas bandeiras vermelhas, a morderem nos calcanhares ao PCP…
Uma vez que a manif tem como mote “Liberdade e Democracia”; uma vez que um dos princípios bases das democracias é a aceitação no seu seio daqueles que perfilham ideias diferentes, mesmo até daqueles cujo objectivo último é o fim da democracia; uma vez que na convocatória se pode ler:
“Marcha que está aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do País, querem um futuro de liberdade, democracia e progresso social.”
uma dúvida me assalta: assim como quem não quer a coisa, se outros pequenos partidos também afectados por esta lei, por exemplo o PPM, o MRPP, o POUS ou o MPT, decidirem aderir à Marcha, e, uma vez que o entendam, demonstrar“expressamente, incluindo com o cartão de militante”, “num acto livre e não imposto”, qual vai ser a reacção do PCP?
(Foto via Time Magazine)
5 000 e tal militantes (II)
por josé simões, em 16.12.07
Ainda sobre este tema, escreve Henrique Monteiro no Expresso de sábado:
“(…) A lei diz que um partido que não prove ter, pelo menos, 5 000 militantes, é extinto.
Em princípio, daqui não viria grande mal ao mundo. Ainda restarão partidos para quase todas as tendências políticas. O problema, na verdade, é o do costume: a tendência irreprimível do Governo se meter em coisas que não lhe dizem respeito. Os ingredientes estão cá todos e note-se que o Governo era do PSD e do PP, o que prova que este não é um mal próprio da esquerda.” (O negrito é meu).
Registe-se para memória futura. A esquerda é castradora das liberdades individuais e controleira dos movimentos dos cidadãos. Mas o Governo era de direita. Traduzindo, para os mais esquecidos; Durão Barroso / Paulo Portas.
(Tão certo como “dois e dois serem quatro” que esta foi uma lei direccionada. E não para a esquerda... Com um temor que depois se veio a verificar ser infundado.)
5 000 e tal militantes
por josé simões, em 13.12.07
Finalmente o Tribunal Constitucional fez o que lhe competia e notificou os partidos políticos para que, num prazo de 90 dias, façam prova de que têm pelo menos 5 000 militantes como o exige a Lei dos Partidos Políticos; caso contrário, extinção.
Abençoados! Finalmente (espero eu!) nos vamos ver livres de cromos como estes; já não era sem tempo! Com estes talvez seja mais difícil; até porque não é liquido que militantes como o camarada José Manuel não constem ainda nos ficheiros…
Quem anda muito desgostoso com tudo isto é Manuel Monteiro. Azar o dele em não saber escolher as companhias com que se relaciona; veja-se o caso que se segue:
Se é que ainda não foi feito, não há-de tardar nada, mas mesmo nadinha, que cinco mil e tal militantes deste partido (o “tal” é a margem para jogar pelo seguro) vão num ápice transferirem-se para este, e fica tudo legal, tal e qual imigrantes albaneses no Kosovo.
Por motivos que davam, não digo “pano para mangas”, mas pelo menos pano para um post daqui de Setúbal até Santarém, conheço-os demasiadamente bem para saber como a coisa funciona.
Adenda: isto devia ser como nas eleições do Benfica; só vota quem tiver mais que xis anos de sócio. Militantes desde ontem à noite; vá lá, desde hoje de manhã, não deviam contar.
(Foto via Guardian)
O verdadeiro artista (XVI)
por josé simões, em 12.09.07
"PS justifica falhas com dúvidas sobre a Lei"
«"É preciso definir com maior rigor aquilo que é e não é permitido. Penso que os actos (ilegais) são cometidos por ingenuidade, desconhecimento ou dúvidas na interpretação da própria Lei. É desta forma que o porta-voz do PS justifica o "uso abusivo do financiamento indirecto nas eleições autárquicas", denunciado ontem pelo presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), em entrevista ao Jornal de Negócios."» (Ler mais aqui)
Após saber da dúvidas do PS, a dúvida que me assalta é: O PS, e quem diz o PS diz todos os partidos com assento parlamentar, tiveram alguma coisa a haver com a elaboração e aprovação da Lei que afirmam desconhecer e que lhes causa «dúvidas na interpretação»? Ou a Lei surgiu por geração espontânea? Ou ainda mais grave, o principio de que ninguém pode invocar o desconhecimento da Lei, não se aplica aos partidos políticos, neste caso concreto ao PS?