"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.
Fernando Negrão, líder, de jure, da bancada parlamentar do PSD, o partido que suportou o Governo que celebrou protocolo com a McDonald’s, à saída da audiência com o ministro das Finanças, a propósito do Orçamento do Estado para 2019, queixar-se da fraca qualidade do emprego criado pelo Governo da 'Geringonça'.
O CDS, de Assunção Cristas, a ministra que assim que tomou posse nomeou liquidador-mor da Parque Expo, gordura do Estado, John Antunes, membro da comissão de honra da sua candidatura por Leiria, que não só não liquidou a Parque Expo como lhe aumentou a gordura a despesa com a adjudicação de serviços à empresa de advogados de Nobre Guedes, do CDS, e de Mota Soares, do CDS e ministro celebrante de protocolos com a Parque Expo de John Antunes; o CDS, de Assunção Cristas e Mota Soares, do Governo da criação de emprego para mais de uma dezena de nomeações saídas em Diário da República dois dias após as eleições, todos do Ministério da Defesa Nacional do PSD, de José Pedro Aguiar-Branco, para cargos criados apenas 4 dias antes das eleições legislativas de 5 de Outubro em plena campanha eleitoral; "o CDS quer explicações do Governo na AR sobre escolha de deputado do PS para ERSE".
Quando isto tudo terminar Manuel Pinho não vai vestir a pele da Macaca Marta , como alguns esperam, nem tampouco interpretar o papel de Duende Mafarrico como outros prevêem, vai mais parecer o Noddy a ser repreendido pelo Senhor Lei:
"[...] Vítor Santos atribui aos Governos e a decisões políticas a criação e agravamento dos chamados custos de interesse económico geral, também designados de custos políticos ou rendas excessivas, e do seu impacto no preços da electricidade desde 2007. Ainda que estes custos, sobretudo os associados aos CMEC, só se tenham começado a fazer sentir a partir desse ano, quando este regime legal de remuneração das centrais da EDP entrou em vigor, Vítor Santos aponta a raiz do problema dos pagamentos em excesso à eléctrica ao diploma que criou os CMEC em 2004."
Reformulada sob a égide um Governo neoliberal tuga ["tuga" no sentido depreciativo do termo]:
Aumentam as tarifas eléctricas se houver um aumento do consumo de energia eléctrica, porque há mais procura. Se, por outro lado, houver uma "diminuição do consumo de energia eléctrica", as tarifas aumentam para compensar o decréscimo da procura.
“António Mexia, o presidente da EDP aponta para uma redução de 1 100 trabalhadores no grupo em Portugal e Espanha. E espera financiar as rescisões de contratos de 600 empregados com o preço da luz”
Noticiava o Diário de Noticias (DN), caderno Economia, na edição de ontem.
Também no DN se noticiava que, a ERSE estava a estudar os benefícios que estas medidas trariam para os consumidores.
Confesso que a noticia me passou totalmente despercebida; só me dei conta quando li uma chamada de atenção no blogue Kontratempos.
“Preço da luz pode cair 2, 5% ainda este ano”
Lê-se no mesmo jornal, no mesmo caderno.
Com a devida referência, faço minhas as interrogações do Kontratempos:
- O avençado Santana Lopes está entre os prováveis a despedir?
- O Governo tinha alternativas, dentro do quadro legal em vigor, para limitar o aumento das tarifas eléctricas em 2007, mesmo abaixo dos 6%.
E como?
- Renegociando o fim dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) de forma a reduzir as receitas pagas às centrais de produção e, com a entrada em vigor dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual).
Permitiria uma diminuição das tarifas a curto prazo, até 2010/ 11.
Segundo um estudo da ERSE, para 2005, a descida média das tarifas no primeiro ano seria de 7, 3%.
E mais:
- Os sucessivos governos, desde 1997, têm actuado no sentido de beneficiar os produtores de energia, em detrimento dos consumidores; ao contrário de Espanha, que impôs aos produtores uma redução dos proveitos em relação ao sistema público, Portugal aumentou até as compensações.
- A redução de custos na produção é a principal via para baixar os preços, já que este factor pesa 60% na factura.
- O ex-presidente da ERSE assegura ter explorado até ao limite a possibilidade de convencer o Governo a corrigir a intenção de impor um tecto administrativo de 6%.
Três dias antes de se demitir teve uma conversa com José Sócrates, em que mais uma vez tentou convencer o Governo a recuar.
A pergunta:
- As medidas que preconiza e que passam essencialmente pela redução de custos permitiriam travar até Janeiro os aumentos de 15, 7%?
A resposta:
- O Governo teve mais de um ano para aplicar essas soluções estruturais, mas faltou a vontade política.
O Governo violou a legislação nacional e comunitária com esta medida.
A cereja no topo do bolo:
Segundo o Diário de Notícias de ontem, caderno Economia, embora a entrada em vigor dos CMEC esteja prevista para este ano, com a aprovação da nova lei no primeiro trimestre, é provável que a medida já não tenha efeitos este ano, ma medida em que obrigaria a uma revisão extraordinária das tarifas.
Do ponto de vista da gestão politica deste dossier, talvez não valha a pena baixar os preços já na segunda metade do ano de 2007.
Tudo adiado então para 2008.
Eleições à porta, e a ideia subjacente seria, o Governo a ficar bem na fotografia por tomar medidas que desagravam o peso da factura da energia eléctrica nos orçamentos familiares; só que as medidas poderiam e deviam já ter sido tomadas.
Está explicada a urgência na exoneração de Jorge Vasconcelos, pelo ministro da tutela, tentando com isso evitar a sua audição no Parlamento.
