"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.
Com a maior das modéstias, este é um livro cuja leitura gostava de aconselhar à Dona Margarida Moreira da DREN. De fácil leitura, com muitos “bonecos” que ajudam à compreensão, uma vez que a senhora tem provas dadas que não é muito dada às leituras e escrituras.
Com coordenação da edição a cargo de Miriam Assor e chancela da Âncora Editores, saiu do prelo em Outubro de 2003, e retrata o dia-a-dia da vida e morte de 500 mil judeus na capital ocupada da Polónia, entre a criação do gueto em 1939 e a sua destruição em 1943.
À época também o Conselho Judaico – Judenrat – deu o seu consentimento e anuência às “propostas” nazis. Pode parecer uma comparação demasiado forte ou desproporcionada… a quem não sabe e a quem não leu.
Nas imagens vê-se o aluno apontar uma arma de plástico à cabeça da professora (a professora sabia que a arma era de plástico?); nos sons ouve-se claramente o aluno exigir positiva no final do período. "Margarida Moreira garante que estes estudantes estão agora a ter sucesso nas aulas". Com uma arma apontada à cabeça da professora toda a gente é doutor na Escola do Cerco. "No Norte acontecem sempre coisas no último dia de aulas" (eu, agnóstico, dou graças a Deus por morar no Sul, onde nada acontece no último dia de aulas), e tratou-se apenas "de uma brincadeira de fim de período que mais ou menos toda a gente fez". Eu por exemplo apontei uma G3 à cabeça do professor de Sociologia e tive positiva. Nunca tinha era dito nada a ninguém…
Ah, e o Sindicato dos Professores! Pois, os professores titulares e a progressão na carreira e isso…
“Todo l que ye houmano se muorre. Se nun fur hoije, será manhana. Culas lhénguas las cousas pássan-se de la mesma maneira, i l mirandés nun será eiceçon. Grandes lhénguas cumo l lhatin dórun l lhugar a outras, morrendo-se i, nun cierto sentido, bibindo neilhas i cuntinando a ser ansinado i a ser eissencial al antendimiento de las modernas lhénguas románicas.”
E continua com mais 512 palavras. É um excerto de algum livro em português medieval, perguntam vocês. Não. É mirandês, e não vem no Notícias de Miranda (não sei se o jornal existe). Vem na secção Local do Público e assinado por um senhor de boina basca na fotografia, e que responde pelo nome de Amadeu Ferreira.
Eh pá, tá bem que se preserve a tradição e a especificidade cultural das populações e os regionalismos e essas coisas todas; e não vamos fazer como no tempo do Velho Botas, perseguir e condenar as pessoas em nome da unidade da Pátria só porque falam em mirandês, barranquenho, ou outro ês ou enho qualquer. Se bem que na DREN talvez desse jeito proibir estes regionalismos como forma de saber quais as bocas que as pessoas mandam ao Primeiro… Dito de outra forma, se o Charrua fala-se em mirandês não lhe tinha acontecido o que aconteceu, que era precisamente um dos argumentos subjacentes à proibição do regionalismo nos tempos de Salazar. Mas c’um caraças estamos a falar do Público, um jornal de dimensão nacional! Então e a tradução, para o resto do povo saber com que linhas é que se cose?!
Seja o que for que lá esteja escrito, tenha o significado que tiver, gostei muito de ler. Para ti também, oh Amadeu!
«Não tenha medo. Se o Governo o quer calar, nós falamos por si. Todos diferentes, todos livres.»
É isto que pode ser lido nos outdoors que o PSD começou ontem a afixar um pouco por todo o lado. O primeiro a ver a luz do dia, simbolicamente, às portas da malfadada DREN.
Pela parte que me toca, obrigado pela preocupação, mas não tenho medo. Apreensão sim, medo não. Mas é isto que o maior partido da oposição e o único com aspirações a constituir Governo tem para nos oferecer? Eu não quero que ninguém fale por mim. Aliás, até dispenso. O que eu quero é ter o direito de falar; o que convenhamos é substantivamente diferente. Assim, senhor doutor Marques Mendes, nunca mais chega lá.
Se eu fosse líder de um partido na oposição – o maior ou o menor –, o meu cartaz havia de rezar assim:
“Discordo frontalmente do que dizes, mas, vou lutar com todas as minhas forças para que o possas dizer”.
«É demagogia comparar os casos do professor e do médico»
É a frase chave do editorial de hoje do Diário de Notícias, e desenvolve-se assim:
«Imaginem-se os dois casos numa empresa privada. Ou num quartel. Ou numa estrutura sindical. Ou num clube de futebol. Todas as pessoas com responsabilidades dirigentes sabem que dos encontros dos seus trabalhadores nem sempre saem incólumes, mas isso não interfere na liderança nem nas condições de trabalho. Mas se um deles permitir que um empregado afixe numa janela da rua uma tarja contra o patrão é óbvio que ambos ficam sem condições para continuar nos cargos.
Foi isso que aconteceu.»
Não! Não foi isso que aconteceu. Porque quer o professor Fernando Charrua no caso da DREN, quer Maria Celeste Cardoso no caso SAP de Vieira do Minho, estamos a falar de funcionários públicos. Não estamos a falar de funcionários doGoverno e ainda muito menos de funcionários doPS. Os funcionários em questão não são empregados dos respectivos ministros; são empregados do Estado, independentemente da cor partidária no momento ou do sistema político em vigor, por muito que isso possa custar a José Sócrates, a Maria de Lurdes Rodrigues, a Correia de Campos, ou a qualquer outro ministro. Os ministros e os Governos passam, o Estado e a sua estrutura mantêm-se, e, enquanto se alimentar esta promiscuidade e esta confusão deliberada, casos como estes vão tornar a acontecer. Os funcionários em causa não perturbaram o normal funcionamento do Estado ou da Administração Pública; limitaram-se a dizer / fazer umas graçolas sobre os ministros, num caso usando as palavras do próprio ministro! Demagogia é o que um jornal de referência como o Diário de Notícias faz hoje em editorial acerca do tema.
E nem de propósito o DN chamar para editorial as interferências na liderança e nas condições de trabalho. Veja-se outro caso surgido e ignorado (deliberadamente?) pelo DN. Agora é na Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, onde uma norma assinada pela coordenadora Ana Maria Correia impõe a abertura pela chefia de toda a correspondência dirigida aos funcionários. Como classifica o DN esta norma? Insere-se nas boas normas de trabalho e nas condições para uma boa liderança? Chame-lhe o DN o que lhe quiser chamar. Isto é violação de privacidade e intimidação pura e simples.
Já várias vezes aqui foi chamado à atenção que, casos como estes, só deixaram de existir quando houver uma Administração Pública profissional e profissionalizada. Quando os cargos de chefia forem ocupados pelos mais capazes e pelos mais competentes. Enquanto servirem para alimentar e recompensar as clientelas políticas nada feito. Quem foi que uma vez falou em “Jobs For The Boys”?
As coisas estão, no mínimo, a ficar muito estranhas por aqui. A juntar ao caso DREN; ao presidente da Câmara de Vieira do Minho; e à Associação dos Professores de Matemática, temos também o Presidente da Câmara da Covilhã a insinuar perseguição da parte da Inspecção-Geral da Administração do Território com a publicação de partes de um relatório de uma auditoria efectuada à Câmara, por, e segundo o edil, existir naquele município documentação “preocupante” sobre o caso da licenciatura de Sócrates na Independente. Mais o bloggerAntónio Balbino Caldeira, do blogue Do Portugal Profundo, responsável pela denúncia do caso Sócrates / Independente, a ser constituído arguido em inquérito judicial, relativo ao percurso académico do primeiro-ministro. Por outro lado o presidente da CIP vem dizer que a razão do anonimato dos financiadores do estudo Alcochete, é o medo de represálias da parte do Governo, ao nível de futuros concursos, concessões e contratos. As coisas estão, no mínimo, a ficar muito estranhas por aqui. Para não lhes chamar outra coisa. Por enquanto.
"No 'O Diabo' desta semana, Alberto João Jardim observava: "Se fosse na Madeira, o que não seria! ..." Falava do caso do professor suspenso por uma funcionária zelosa, socialista e justiceira, que não admite aos que dependem dela que tenham má opinião do primeiro-ministro. E que se ponham com comentários impróprios, mesmo na privacidade do seu gabinete. Jardim tem razão. Se o caso ocorresse na Madeira, o que não seria!... Os socialistas não deixariam de gritar uma vez mais contra o défice democrático. E mais alto gritariam se um director-geral se lembrasse de abrir uma base de dados com fichas individuais de grevistas. Ou se o tribunal de Contas - uma força de bloqueio, visto do Funchal - detectasse 700 milhões de euros de despesas públicas irregulares. Será que, depois de tudo o que se disse sobre Jardim, a sua prática fez escola? Será que já chegámos à Madeira?"
“Em 1851, quando se quis pôr termo ao carrossel de revoluções e guerras civis, um dos temas discutidos foi o do aumento de garantias ao funcionalismo. Parecia uma boa maneira de extinguir a fonte de combatentes desesperados que todas as insurreições encontravam entre os demitidos e injustiçados da administração e do exército. Terá havido ainda uma razão social. A classe média, à medida que as rendas agrícolas deixaram de bastar para manter uma posição social, descobriu uma compensação nas repartições públicas. E quis que a nova fonte de rendimentos estivesse garantida por lei contra esbulhos arbitrários. Eis o emprego vitalício. Mas convinha ainda assegurar a carreira contra quaisquer “subjectividades”. E eis a promoção por antiguidade. No século XX, o Estado Novo impôs novas condições ideológicas para a admissão no funcionalismo, mas consagrou o princípio dos direitos adquiridos. Assim se foi criando em Portugal um mundo à parte, o mundo encantado dos funcionários, que só podia aumentar, nunca diminuir, e onde havia prémios para todos.
O actual Governo ameaça acabar com este mundo antes de acabar com as suas causas: a partidarização dos serviços (como se ver pela DREN), e uma economia incapaz de gerar um número suficiente de empregos compatíveis com aspirações de classe média (como se vê pelo desemprego de licenciados). (…). É verdade que em qualquer empresa um empregado está sujeito à parcialidade das chefias. Mas, ao contrário de empresas operando num mercado aberto, o Estado é invulnerável à concorrência. Não há, por isso, custos associados à perseguição e afastamento, por mero capricho pessoal ou político, dos mais cumpridores e capazes.”
“Houve quem ficasse admirado com a votação que Salazar obteve num recente programa televisivo. Foi uma maioria silenciosa, uma maioria que não se sabia bem onde estava. A Senhora Dona Margarida Moreira acaba de tornar público o seu voto. E ela está, ai de nós, à frente da Direcção Regional de Educação do Norte.”
“O que inquieta mais em Portugal não é a desvergonha do grande poder mas, no essencial, do pequeno poder. Contra o grande poder há eleições, oposição, uma imprensa tendencialmente livre, mil e um procedimentos e garantias e até um Tribunal Constitucional que José Sócrates costuma faustosamente desrespeitar. Contra o pequeno poder não há nada disso. O pequeno poder pode lesar, oprimir, abusar, sacanear e arruinar com absoluta liberdade e anormalidade, sem que as vítimas tenham capacidade para se defenderem. O pequeno poder é feito de governadoras civis como a de Lisboa que, exercendo uma competência que ninguém percebe porque é que tem, marcam as eleições autárquicas na data que mais favorece o partido do Governo. O pequeno poder é feito de “directoras” como a da Direcção Regional da Educação do Norte, que decidiu a suspensão preventiva (?) e a abertura de processo disciplinar contra um professor que contou uma pilhéria sobre o curso de José Sócrates.”
Pedro Lomba, para ler no Diário de Notícias de hoje.
Um professor de Inglês, que trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções por ter feito um comentário – que a directora regional, Margarida Moreira, apelida de insulto – à licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates.
A directora regional não precisa as circunstâncias do comentário, dizendo apenas que se tratou de um "insulto feito no interior da DREN, durante o horário de trabalho". Perante aquilo que considera uma situação "extremamente grave e inaceitável", Margarida Moreira instaurou um processo disciplinar ao professor Fernando Charrua e decretou a sua suspensão. "Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas. O sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal", disse a directora regional, que evitou pormenores por o processo se encontrar em segredo disciplinar. Numa carta enviada a diversas escolas, Fernando Charrua agradece "a compreensão, simpatia e amizade" dos profissionais com quem lidou ao longo de 19 anos de serviço na DREN (interrompidos apenas por um mandato de deputado do PSD na Assembleia da República).
Público, edição on-line.
“Tudo pela Nação, nada contra a Nação” (O comentário é cá do blogue).