DER TERRORIST

As empresas, que criam emprego e geram riqueza, como dizem o senhor Coelho e o senhor Portas, com grandes sorrisos nas caras e com os escudeiros todos a bater palmas de pé, e que gerem o Estado como se de uma empresa se tratasse, abdicam de defender o interesse público, e o dinheiro das famílias, outro tema caro, e nem sequer actuam como a administração de uma empresa, que querem à força que o Estado seja, em defesa do dinheiro do accionista-contribuinte, antes optando por antecipar o lucro aos bancos, como se o dinheiro da empresa, que querem que o Estado seja, fosse deles. Não é à toa que há sempre um banqueiro disponível para pagar o salário do líder quando o líder está na oposição.

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Diz o Urban Dictionary que "roncon" é «a person who takes a long time to recognize and take action when trying to conquer someone’s heart».

«A recandidatura da directora-geral demissionária e da sua equipa está a causar estranheza, não só pelo facto de terem apresentado a demissão há seis meses, mas pelo contexto em que esta surgiu. Elsa Roncon Santos entregou a carta de demissão a 1 de Julho de 2013, precisamente o mesmo dia em que se demitiu Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças substituído por Maria Luís Albuquerque. Quinze dias depois, numa audição na comissão parlamentar de inquérito aos swaps, a responsável afirmou apenas que a sua saída estava relacionada com “motivos pessoais”.

Na altura, a decisão foi associada a esta polémica dos derivados subscritos por empresas públicas para cobrir o risco de variação das taxas de juro dos empréstimos, que acumularam perdas potenciais superiores a 3300 milhões de euros, tendo cerca de 60 contratos sido considerados especulativos numa auditoria conduzida pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Um mês antes da demissão de Elsa Roncon Santos, a ministra das Finanças tinha solicitado, ainda enquanto secretária de Estado do Tesouro, uma auditoria interna à DGTF, para avaliar qual o grau de conhecimento sobre estes produtos e a forma como o organismo actuou.

Essa auditoria, e uma segunda pedida por Maria Luís Albuquerque à Inspecção-Geral de Finanças (IGF), vieram a comprovar que o actual Governo teve conhecimento do risco de prejuízo e de parte das características dos swaps logo em Agosto de 2011, com a publicação de um boletim financeiro sobre as empresas públicas. As auditorias revelavam ainda uma ruptura entre os dois organismos, com a IGF a acusar a DGTF de não respondido a pedidos de informação e ao agendamento de uma reunião para discutir o tema.

Na altura em que a demissão foi conhecida, o PÚBLICO apurou que esta também estaria relacionada com a remodelação governamental precipitada pela saída de Vítor Gaspar. É que, com a subida de Maria Luís Albuquerque a ministra das Finanças, foi necessário nomear um novo secretário de Estado do Tesouro. Elsa Roncon Santos estaria na expectativa de ser escolhida para o cargo e terá entrado em conflito com Maria Luís Albuquerque por esta ter optado por Joaquim Pais Jorge, ex-presidente da Parpública, que acabou por pedir a demissão um mês depois, por causa da polémica dos swaps.

Elsa Roncon Santos foi nomeada directora-geral da DGTF pela actual ministra das Finanças, em Agosto de 2011. A carreira das duas cruzou-se no início do milénio, quando Maria Luís Albuquerque chegou à direcção financeira da Refer. Nessa altura, Roncon Santos era administradora da gestora da rede ferroviária nacional, com o pelouro das finanças. O percurso desta última responsável foi quase todo feito, aliás, em empresas públicas do sector dos transportes infra-estruturas, como a Metro de Lisboa e a CP. Actualmente, é presidente da mesa da assembleia geral da Parpública.»

Tudo está bem quando acaba bem. O amor é bonito.

Na comissão parlamentar de inquérito aos contratos swap "todas as propostas que se destinavam a responsabilizar o actual Governo pelo disparar das perdas potenciais dos swaps, na sequência da demora na resolução deste caso, e pelos impactos da liquidação antecipada destes contratos, não passaram de propostas". Os senhores deputados deviam estar avisados, o PSD é como o brandy Constantino, "a fama que já vem de longe".

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 «Como o exemplo deve vir de cima o documento prevê algumas reformas dos ministérios […] uma integração gradual e respeitando especificidades das funções jurídicas e contenciosas dos ministérios, o Estado precisa de se capacitar juridicamente para defender o interesse público e não deve recorrer ao outsourcing, não deve ir buscar fora do Estado a qualidade jurídica para defender o interesse público, pode e deve fazê-lo a partir de uma agregação de departamentos de contencioso e departamentos jurídicos que existem nos vários ministérios, ganhando escala, ganhando recursos»

Paulo Portas, 30 de Outubro de 2013, apresentação de "Um Estado melhor – Guião para a Reforma do Estado".

  «A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) contratou o escritório de advogados Morais Leitão, Galvão Teles da Silva e Associados para assessoria jurídica na gestão de contratos swap de empresas públicas. O contrato foi assinado em Setembro, mas só foi divulgado em Dezembro. Têm um valor máximo de 340 mil euros mais IVA, o que totaliza 418 mil euros.

Este valor soma-se aos quase 500 mil euros (497 mil euros) do preço de assessoria financeira adjudicada um ano antes à StormHarbour pelo IGCP (Agência para a Gestão do Crédito e da Dívida Pública).»

["Sensual Santa" na imagem]

Além de antecipar os lucros aos bancos empurra o problema com a barriga, lá mais para a frente, quem vier que se desenmerde, o célebre "a herança que deixamos às gerações futuras", martelado ad nauseam de cada vez que a conversa não lhes convém e de cada vez que avistam um microfone e uma câmara de televisão. Para quem não sabia, ou ainda tinha alguma dúvida, para quem governa quem governa o dinheiro do contribuinte. "embora os efeitos se compensem, o impacto líquido no saldo das administrações públicas para efeitos dos défices excessivos deverá ser favorável até 2018 e desfavorável entre 2019 e 2030. «Ou seja, durante estes 12 anos, a recompensa obtida com o fecho de operações do IGCP não chegará para mitigar as perdas incorridas com os swaps das empresas públicas reclassificadas".

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Entre poupar 1463 milhões de euros do dinheiro dos contribuintes e antecipar o pagamento de 1008 milhões de euros aos bancos o Governo optou pela segunda e diz que poupou 500 milhões. Para quem não sabia, ou ainda tinha alguma dúvida, para quem governa quem governa o dinheiro do contribuinte. «E, por isso, não se sabe qual foi a poupança efectiva conseguida com a liquidação antecipada de swaps. Ou sequer se existe uma poupança.»

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Um dos argumentos caros à Direita, no geral, ou a este Governo de Direita ou PSD/ CDS ou Pedro Passos Coelho/ Paulo Portas ou de iniciativa presidencial Cavaco Silva, em particular, como queiram, para as privatizações, como se não houvesse amanhã, e para a entrega ao sector privado de competências do Estado, e com isso desmantelar o Estado e o destruir o Estado social, é o de que a iniciativa privada gere melhor a cousa pública do que o Estado. Principalmente, e isso nunca é dito, se o Estado for administrado por um Governo de Direita. Para o caso um Governo de Direita ou PSD/ CDS ou Pedro Passos Coelho/ Paulo Portas ou de iniciativa presidencial Cavaco Silva, que optou por antecipar os lucros aos bancos em vez de defender o interesse público e o dinheiros do contribuinte.

[Imagem de Anthony Burrill]

«Anulação de contrato swap pelo Supremo pode influenciar outras sentenças […]

Apesar de não fazer jurisprudência, permitindo que os tribunais decidam noutro sentido, incluindo a anulação do contrato com base noutros pressupostos, "os juízes têm na decisão do STJ uma referência"»

Enquanto o Governo, que carrega nos impostos enquanto corta na saúde, na educação, na escola pública, nas prestações sociais, nos salários, nas reformas e nas pensões de viuvez, antecipa mil – 1 000 – mil milhões de euros de lucro aos bancos, e ainda vem eufórico com a proeza da "renegociação", o feito heróico e o dever cumprido, proclamar que zelou pelo supremo interesse nacional, pela cousa pública e pelo dinheiro do contribuinte, conseguindo uma poupança de 500 milhões de euros. É fazer as contas.

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O juramento pelas alminhas em 2 de Julho de 2013: "O primeiro-ministro deu-me a garantia absoluta de que sobre a doutora Maria Luís Albuquerque não pesa qualquer coisa menos correta. Foi uma garantia absoluta que recebi do senhor primeiro-ministro".

O fumou mas não inalou em 17 de Setembro de 2013, pelas alminhas também, dois meses passados.

Só não vê quem não quer ver. Ou se calhar é preciso fazer um "desenho"… [pelo menos para o excelentíssimo Ministério Público e para a meritíssima senhora Procuradora].

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E os cortes de muitos mil vírgula não sei quantos milhões de euros, com um desenho a ilustrar.

[Imagem daqui]

Saltitando levemente de nenúfar em nenúfar.

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