A esquerda no divã
por josé simões, em 30.01.23
Já alguém perguntou aos 900 mil desempregados de que lhe valeu a Constituição até hoje?
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O inimigo da Constituição
por josé simões, em 16.12.22
Um país maioritariamente católico em eleições livres e democráticas elege deputados, alguns católicos, que marcaram presença em debates e votações desde que o tema veio para a agenda. A Igreja Católica que não foi tida nem achada num debate do Estado laico não se coibiu de fazer ruído e passar desinformação. Isto não é um tema religioso, é um tema político. Marcelo, o inimigo da Constituição que jurou defender e fazer cumprir.
«Presidente da República analisou a evolução da influência católica em Portugal nos últimos 50 anos e concluiu que menor relevância leva a que temas como o da eutanásia tornem "mais espinhosas magistraturas chamadas a arbitrar".»
Falta de católicos nas decisões leva PR a considerar "espinhosa" decisão sobre eutanásia
[Imagem de autor desconhecido]
Quando a Constituição é mandada às malvas
por josé simões, em 02.03.22
E, de repente, o número 3 do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa é mandado às malvas, por quem desde sempre a traz no bolso, qual livrinho vermelho de Mao, e a brande bem alto em todas as ocasiões, com o argumento de não afrontar o "espaço vital" de uma potência autocrática - Rússia, que se vê atacada e ameaçada pelas decisões soberanas de um país - Ucrânia, que se deve abster de o ser, e se calhar até pedir desculpa por existir, e da expansão de uma organização militar - NATO, e de outra político-económica - União Europeia, que, para o bem e para o mal, são até à data o cimento e a garantia de maior período de paz e prosperidade no continente.
A questão que deve ser colocada é: por que razão ou razões todos os países saídos do ex Bloco de Leste ou das ex repúblicas soviéticas têm como objectivo primeiro sair da órbita da Rússia e abrigarem-se debaixo do guarda-chuva da NATO e da União Europeia?
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A Constituição "socialista"
por josé simões, em 02.07.21
A obsoleta, ultrapassada e datada Constituição "socialista".
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Maravilhas da pandemia
por josé simões, em 21.06.21
Outra das maravilhas desta pandemia é termos figuras, mais ou menos públicas, com maior ou menor projecção mediática que, nos idos da troika, defenderam a suspensão do Constituição em matéria de direitos laborais como parte de uma solução para a recuperação económica do país, agora, em situação de calamidade da saúde pública, a invocarem essa mesma Constituição para o direito a não ser vacinado e contra a "discriminação" que representa o certificado covid.
[Naperon de autor desconhecido]
O fascismo por ele próprio
por josé simões, em 29.03.21
O Chaga convocou uma manif junto ao Tribunal Constitucional como forma de pressionar os juízes, zeladores da Constituição da República, caso sejam chamados a pronunciar-se sobre a ilegalização do partido à luz do livro. Nos fascismos, onde não há separação de poderes, estas questões não se colocam porque os juízes decidem o que convém ao regime, num Estado de direito democrático este tipo de coacção é inaceitável e se calhar até devia pesar na balança de uma eventual pronunciação.
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A democracia fiscal do Ventas
por josé simões, em 09.09.20
André Ventura, em regime de licença sem vencimento da Autoridade Tributária, e em situação de conflito de interesses no que diz respeito ao combate à fraude fiscal e fuga aos impostos por acumular o cargo de deputado com o de consultor da Finparter, empresa especializada na aquisição de vistos gold e imobiliário de luxo, o denominado planeamento fiscal, em português corrente "fuga ao fisco", apresentou um projecto de revisão constitucional que visa eliminar a "ideia obrigatória" da progressividade nos impostos sobre o rendimento. Dito de outra forma, quem ganha 600 € mensais leva, por exemplo, com uma taxa de 13% em cima, a mesma taxa a aplicar a quem ganha 6 000, 60 000, 600 000 ou 60 milhões, que a vidinha custa a todos. É a voz do dono e, não fossem os manhosos dos ciganos do RSI, o país era muito mais justo e democrático.
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"abrir caminho para uma sociedade socialista"
por josé simões, em 22.07.18
||| Marcelices
por josé simões, em 26.04.16
De manhã à noite nas televisões, desde o sabor das laranjas aos golos que o Braga não marca, passando pelas diligências para uma solução num banco privado a contento da filha do bwana angolano, sem intervalos para refeições, one man show, frantic Marcelo perde a noção da realidade e do ridículo. "Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo". E quem é Marcelo para "afastar"? E o que é que o Presidente da República tem a ver com isso? E qual é a parte que cabe ao Presidente da República numa revisão constitucional? E desde que revisão constitucional é que o Presidente da República tem voto nos 2/3 de votos necessários para uma revisão constitucional?
E quando as pessoas se começarem a fartar do Belém reality show?
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||| 40 anos
por josé simões, em 02.04.16
||| É que nem tem vírgulas
por josé simões, em 11.11.15
É que nem tem vírgulas, pontos, travessões ou outro qualquer tipo de pontuação susceptível de interpretações diversas ou de alterar o espírito.
Constituição da República Portuguesa
VII REVISÃO CONSTITUCIONAL [2005]
Artigo 167.º
Iniciativa da lei e do referendo
6. As propostas de lei e de referendo caducam com a demissão do Governo.
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||| Lições de democracia
por josé simões, em 18.08.15
«"uma revisão constitucional", para pôr fim à eleição direta do Presidente da República. "Um anacronismo"»
E já vai com meia hora de fama, mais 15 minutos do que o previsto por Andy Warhol que a aselhice dos cartazes também conta.
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||| O Verdadeiro Artista
por josé simões, em 06.06.15
E deu como exemplo Vila Nova de Gaia, do presidente Luís Filipe Menezes, nomeado pelo PSD Conselheiro de Estado. E deu como exemplo Vila Nova de Gaia, do vice-presidente Marco António Costa, que aproveitou a vice-presidência para colonizar a câmara e as empresas municipais com boys e derivados? Não deu.
«Marco António Costa insiste com o PS no tecto constitucional para a dívida»
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||| Não há pachorra…
por josé simões, em 04.06.15
Se bem me lembro o problema era a dívida, insustentável, por isso era preciso chamar o FMI, para pôr ordem na casa, para pôr a casa em ordem e para pôr na ordem os socialistas despesistas. "Convém não diabolizar o FMI", dizia o penteado com voz, enquanto ia prometendo que não cortava nem acabava. Insustentável em 96% do PIB. Depois o FMI veio e foi a ordem que se viu. E que se vê. E depois da casa na ordem, da ordem na casa e dos socialistas despesistas na ordem, a dívida ficou sustentável em 130% do PIB, mais 35% em 4 anos.. É por isso que agora é necessário um compromisso com os socialistas despesistas «em relação à inscrição de um limite para a dívida pública na Constituição». Um limite em 165% do PIB, pelo seguro, o mesmo ritmo de crescimento dos últimos anos e caso ganhem outra vez as eleições? Ou um limite em 130% do PIB como álibi para depois arremeterem contra o Tribunal Constitucional e contra o Tribunal de Contas por “forças de bloqueio” à acção governativa? Ou um limite porque sim, porque tem de se dizer alguma coisa, para desviar as atenções do que é realmente importante, como por exemplo o silenciado corte nas pensões?
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||| É isto
por josé simões, em 18.04.15