Duh!
Para o anedotário do analfabetismo tecnológico da classe política de meados do séc. XX no Portugal do séc. XXI.
Rui Rio no Twitter
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Para o anedotário do analfabetismo tecnológico da classe política de meados do séc. XX no Portugal do séc. XXI.
Rui Rio no Twitter
O Conselho de Estado inconstitucional presidido por um Professor catedrático de Direito e com a presença daquele senhor com nome de esquentador alemão decorreu com o Francês como língua oficial ou foi com tradução simultânea?
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PARTE III
Organização do poder político
TÍTULO II
Presidente da República
CAPÍTULO III
Conselho de Estado
Artigo 141.º
Definição
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.
Artigo 142.º
Composição
O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto pelos seguintes membros:
a) O Presidente da Assembleia da República;
b) O Primeiro-Ministro;
) O Presidente do Tribunal Constitucional;
d) O Provedor de Justiça;
e) Os presidentes dos governos regionais;
f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo;
g) Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato;
h) Cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
[Imagem de autor desconhecido]
O Palácio de Belém não é propriamente um reality show; O Presidente da República não é a personagem principal de uma ópera rock; o Presidente da República não governa; a Constituição da República Portuguesa não prevê a participação de convidados no Conselho de Estado - órgão consultivo de aconselhamento do Presidente no exercício das suas funções que não são a governação do país nem a regulação financeira da zona euro. Por muito jeito que dê a António Costa e à Geringonça ter um Presidente da República a dar rabecadas, em directo e a cores, ao primeiro-ministro no exílio, há que dar razão a Pedro Passos Coelho nas condições que fez constar na moção apresentada ao congresso para o apoio do PSD a um candidato presidencial.
Cata-vento errático, protagonista, em busca da popularidade fácil. Frantic Marcelo. Mais cedo ou mais tarde vai sobrar para o lado esquerdo.
Por um lado temos um primeiro-ministro, ex-porteiro da empresa Tecnoforma, segundo as palavras de Fernando Madeira seu ex-patrão "O Pedro é que abria as portas todas", que vivia de sacar fundos comunitários para projectos fictícios, "consultor" de uma Organização Não Governamental a ela, Tecnoforma, ligada, por onde também passaram nomes tão sonantes quanto respeitáveis, extremosos profissionais e moralizadores da cousa pública como Marques Mendes, Ângelo Correia e Vasco Rato, criada com o objectivo de sacar fundos comunitários para projectos a cargo da… Tecnofroma, e que não se coíbe de aparecer todos os dias nas televisões a dizer que agora é que é, agora é que os fundos comunitários vão ser bem aplicados.
Por outro lado temos um Presidente da República que, enquanto primeiro-ministro, recebeu barcos cheios de dinheiro proveniente dos fundos comunitários, a um volume só comparável aos idos do ouro do Brasil e que foram diligentemente usados, uma parte para destruir a agricultura e as pescas e desmantelar a indústria em nome dos amanhãs que iriam cantar com Portugal país de serviços e turismo, a outra parte para que 20 anos passados ainda circulem anedotas sobre alcatrão em auto-estradas e jipes com barcos atrelados e montes com piscina no Alentejo, que convoca Concelhos [não é gralha] de Estado com o tema do "horizonte do fim dos fundos estruturais garantidos a Portugal pela União Europeia em 2020".
Estamos entregues.
[Imagem de Martin Mull]
Ataques cerrados ao Tribunal Constitucional passaram-lhe ao lado porque o homem é imune a pressões e guia-se sempre pelo que considera ser o "superior interesse nacional" e coise. E como é chefe de facção e só faz o que lhe convém, por interposta pessoa o Governo do seu partido e lhe entra por um lado a 100 para lhe sair pelo outro a 200, vai de encher chouriços para debater o que já está mais que debatido e decidido entre o Governo e o Presidente da República, a "situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais", com o conselheiro Marques Mendes na véspera a avisar, na avença que tem na televisão, o que vai acontecer no dia a seguir, mais o Expresso, do também conselheiro Francisco Balsemão, a publicar as "actas" do Conselho de Estado, de "fontes fidedignas", claro, e o conselheiro Marcelo Rebelo de Sousa a badalar, na avença que tem no outro canal de televisão, com grandes esgares para cima da dona Judite, as peripécias do evento. Salva-se Mário Soares, que não vai em grupos do ponham lá aí a vossa assinatura por baixo para isto ficar com uma cara de consenso e de sabedoria de senadores, sai a meio da peça e vai de fim-de-semana para o Algarve.
[Imagem de autor desconhecido]
Entretanto o nomeado por Cavaco Silva Conselheiro de Estado Vítor Bento, chegado de uma licença sem vencimento de 8 – oito – 8 anos no Banco de Portugal em que foi promovido por mérito, pelo mérito de andar 8 anos a tratar da vidinha no privado, perdão, acabado de chegar de Marte, e sem ter a noção da crise económica e social em que o país se viu obrigado a mergulhar pela mão Governo de iniciativa presidencial, do Presidente que o nomeou Conselheiro de Estado:
[Imagem de autor desconhecido]
Depois de ter arruinado completamente o prestígio do cargo e a credibilidade da instituição Presidência da República [vai ser o cabo das tormentas para o próximo inquilino do Palácio de Belém a restauração], Cavaco Silva dedica-se agora escavar aos olhos dos cidadãos o Conselho de Estado, a urgência dos temas a debate, o tom grave e a solenidade que antecediam e envolviam as suas [escassas] reuniões. No tanque das lavadeiras não daria melhores resultados.
[Imagem]
Como tive oportunidade de escrever aqui e aqui, a ideia era respaldar, pela "porta do cavalo", o Governo de iniciativa presidencial. O pós-troika é para ser discutido pós-mandato, com outro Governo, outra maioria [?], e outro Presidente.
«Vários membros do Conselho de Estado defenderam ontem na reunião de sete horas deste órgão que Portugal vive uma situação de crise política que só pode ser resolvida com eleições antecipada […]»
Adenda: Parece que não estou só. Ana Sá Lopes no i: «Precisa Cavaco Silva de um "respaldo" do Conselho de Estado para o respaldo que deu recentemente ao governo ainda em funções? É o mais provável. E assim passa o Conselho de Estado de órgão de aconselhamento do Presidente da República para órgão de conforto do Presidente da República.»
[Imagem]
Não é crível que tenho sido à copa ou à bisca lambida, jogos, por assim dizer, menos nobres. E, como eram muitos, supõem-se que se tenham divido em grupos de joga bota fora ao fim de um pente de 6 mãos.
Não fala, não faz gestos, não mostra cartas ao parceiro, uma renúncia são 4 jogos. Baralha, o parceiro corta, o da outra equipa dá jogo.
«adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à actividade económica»
«criar condições para que a União Europeia e os Estados-membros "enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego que os atinge e reconquistem a confiança dos cidadãos"»
«a instituição dos mecanismos de supervisão, de resolução de crises e de garantia de depósitos dos bancos»
«"reforço da coordenação das políticas económicas e da criação de um instrumento financeiro de solidariedade destinado a apoiar as reformas estruturais dos Estados-membros, visando o aumento da competitividade e o crescimento sustentável"»
Depois de sete – 7 – sete horas de mãos e pentes, só falta saber qual foi a equipa vencedora que vai ensinar o jogo, e as suas regras, às equipas representantes do norte da Europa para as poder defrontar na grande final.
Agora a sério, como é que ninguém ainda se tinha lembrado disto?!
[Imagem de autor desconhecido]
O tema é o "pós-troika", neste momento preciso, porque o Governo de iniciativa presidencial é para levar até ao fim o mandato para que foi eleito.
Não faz sentido, a Cavaco Silva, discutir o "durante a troika", à porta aberta, porque essa discussão é ele quem a vai ter, à porta fechada, com o [seu] primeiro-ministro nos encontros semanais à quinta-feira.
Este Conselho de Estado serve antes para o Presidente do Governo da Maioria procurar segurar uma coligação governamental presa por fios presidenciais, caucionar políticas de um Governo sem base social de apoio, no momento em que mais de 80% dos inquiridos num estudo de opinião efectuado pela Eurosondagem defende a renegociação ou a denúncia do memorando com a troika.
[Imagem de Nancy Fouts]
Quer-me parecer que o tema "Perspectivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União bla-bla-bla" é matéria que não é das competências do Presidente da República e muito menos das competências do Conselho de Estado.
Também me quer parecer que, e depois da recusa do Partido Socialista, o maior partido da oposição, em participar na "comissão parlamentar eventual para a reforma do Estado", depois também de Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar terem caído nos braços do Presidente da República após o chumbo do Orçamento do Estado pelo Tribunal Constitucional, e depois das piruetas e no está e não está permanente de Paulo Portas, Cavaco Silva procura, pela "porta do cavalo", legitimar o seu Governo de iniciativa presidencial.
Chico-espertice ou esperteza saloia presidencial.
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O corporativismo do Estado Novo de Salazar, coercivo na sua natureza, que buscava alcançar a harmonia social e a preservação da ordem [aquilo a que hoje chamaríamos "consenso social e político"], porque imposto a partir de cima, auto-legitimou-se pela invocação do "superior interesse nacional".
O Presidente do Conselho sabia o que era útil para o país, o Presidente do Conselho decidia o que era o "superior interesse nacional" mesmo contra a vontade do país [sinal de que o país estava errado, pior, estava doente e havia que "expurgar o tumor"]. A política como exclusivo de uma casta iluminada ["eu não fui eleito coisíssima nenhuma"].
Tem razão o Presidente que nos calhou em sorte, os portugueses sabem muita coisa.
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Um jota pequenino [e não me estou a referir à estatura física de Marques Mendes], que chega a conselheiro de Estado sem nunca ter saído da jota, vai aparecer amanhã, com ar grave e cheio de "sentido de Estado", a falar sobre os males das fugas ao segredo de justiça, algumas cirúrgicas e com obscuros interesses e objectivos.
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