"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.
O Presidente da França, distrito de Bragança, Trás-os-Montes.
Os media precisam disto para o clickbait, ele precisa dos media para fazer barulho, muito barulho, e parecer que é o governante disto tudo. A dúvida é se o pagode fica contente por gostar muito de circo ou se lhe é indiferente por falta de exigência cívica. A exigência que os media do clickbait não têm, entregues a estagiários e maçaricos, pés de microfone, sem "instinto matador" na pergunta, por gritante falta de cultura política e com o espectro do "olho da rua" no subconsciente.
Terminou mais um Circo Marcelo, aquela coisa que convoca para parecer que governa, que é muito importante, e fazer ruído, muito ruído que lhe permita aparecer, também conhecida por Conselho de Estado. Desarmou-o António Costa que, conhecendo a fibra do protagonista, entrou mudo e saiu calado de uma tertúlia que valia zero no plano constitucional e em termos de governação. Amuado com o falhanço do ruído e da macacada, pré anunciada pelo convocante, veio o líder a prazo do PSD em modo piadista acusar António Costa de amuar, ele que até se andava a portar bem e a fazer um notório esforço para não meter aquela cara de Danny Kaye a pontuar cada dissertação, quiçá aconselhado pela entourage a se fazer de sério, que aquele sorriso pateta era contraproducente por passar a ideia de estar sempre a gozar com o pagode. Terminou mais um Circo Marcelo, até o próximo que resolver armar a tenda para parecer que governa a França. E governa mesmo, é ali ao pé de Bragança.
António Costa na resposta a um Presidente que constitucionalmente não governa, e perante quem o Governo não responde, antes de um Conselho de Estado convocado para se pronunciar sobre matérias que não são da sua competência.
Rui Rocha do Ilusão Liberal foi ao Livramento em Setúbal para, no intervalo de dar dois beijinhos à Bia e apertar a mão ao Jaquim, que não sabem quem o Rocha é mas sabem as televisões atrás dele, dizer que António Costa deixar o Conselho de Estado a meio para ir mesmo ali abaixo, aos antípodas, ver as gajas jogarem à bola, é imagem de marca do governo socialista, atenção ao peru menor, não é do Partido Socialista, é socialista, quando o ponto em relação à tertúlia da véspera é o que é aquela gente toda esteve alia a fazer quatro horas, que palhaçada foi aquela, já que nada do que estava em cima da mesa é das suas atribuições e competências, mas prontes, damos o desconto porque se calhar isso o Rocha não sabe e não se pode pedir a um aprendiz de pantomineiro que saiba as competências de um Conselho de Estado.
O curioso, até estranho, nesta sequência de audições dos partido pelo Presidente da República, é nenhum, da esquerda à direita e da ditreita à esquerda, lhe ter dito "Fica desde já V. Exa. a saber que só aqui marcamos presença por deferência, respeito institucional, porque não cabem nas competências do Presidente da República audições aos partidos com assento parlamentar a propósito do final da legislatura, assim como não cabe ao Conselho de Estado fazer pontos da situação sobre o estado da Economia, situação social e política, relatórios de comissões parlamentares de inquérito e o mais que der na sua presidencial gana, e disso sabe muito bem V. Exa., uma vez que é professor de direito constitucional". Mas não o dizem e o circo continua.
O Conselho de Estado inconstitucional presidido por um Professor catedrático de Direito e com a presença daquele senhor com nome de esquentador alemão decorreu com o Francês como língua oficial ou foi com tradução simultânea?
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PARTE III Organização do poder político
TÍTULO II Presidente da República
CAPÍTULO III Conselho de Estado
Artigo 141.º Definição
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.
Artigo 142.º Composição
O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto pelos seguintes membros:
O Palácio de Belém não é propriamente um reality show; O Presidente da República não é a personagem principal de uma ópera rock; o Presidente da República não governa; a Constituição da República Portuguesa não prevê a participação de convidados no Conselho de Estado - órgão consultivo de aconselhamento do Presidente no exercício das suas funções que não são a governação do país nem a regulação financeira da zona euro. Por muito jeito que dê a António Costa e à Geringonça ter um Presidente da República a dar rabecadas, em directo e a cores, ao primeiro-ministro no exílio, há que dar razão a Pedro Passos Coelho nas condições que fez constar na moção apresentada ao congresso para o apoio do PSD a um candidato presidencial. Cata-vento errático, protagonista, em busca da popularidade fácil. Frantic Marcelo. Mais cedo ou mais tarde vai sobrar para o lado esquerdo.
Por um lado temos um primeiro-ministro, ex-porteiro da empresa Tecnoforma, segundo as palavras de Fernando Madeira seu ex-patrão "O Pedro é que abria as portas todas", que vivia de sacar fundos comunitários para projectos fictícios, "consultor" de uma Organização Não Governamental a ela, Tecnoforma, ligada, por onde também passaram nomes tão sonantes quanto respeitáveis, extremosos profissionais e moralizadores da cousa pública como Marques Mendes, Ângelo Correia e Vasco Rato, criada com o objectivo de sacar fundos comunitários para projectos a cargo da… Tecnofroma, e que não se coíbe de aparecer todos os dias nas televisões a dizer que agora é que é, agora é que os fundos comunitários vão ser bem aplicados.
Por outro lado temos um Presidente da República que, enquanto primeiro-ministro, recebeu barcos cheios de dinheiro proveniente dos fundos comunitários, a um volume só comparável aos idos do ouro do Brasil e que foram diligentemente usados, uma parte para destruir a agricultura e as pescas e desmantelar a indústria em nome dos amanhãs que iriam cantar com Portugal país de serviços e turismo, a outra parte para que 20 anos passados ainda circulem anedotas sobre alcatrão em auto-estradas e jipes com barcos atrelados e montes com piscina no Alentejo, que convoca Concelhos [não é gralha] de Estado com o tema do "horizonte do fim dos fundos estruturais garantidos a Portugal pela União Europeia em 2020".
Ataques cerrados ao Tribunal Constitucional passaram-lhe ao lado porque o homem é imune a pressões e guia-se sempre pelo que considera ser o "superior interesse nacional" e coise. E como é chefe de facção e só faz o que lhe convém, por interposta pessoa o Governo do seu partido e lhe entra por um lado a 100 para lhe sair pelo outro a 200, vai de encher chouriços para debater o que já está mais que debatido e decidido entre o Governo e o Presidente da República, a "situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais", com o conselheiro Marques Mendes na véspera a avisar, na avença que tem na televisão, o que vai acontecer no dia a seguir, mais o Expresso, do também conselheiro Francisco Balsemão, a publicar as "actas" do Conselho de Estado, de "fontes fidedignas", claro, e o conselheiro Marcelo Rebelo de Sousa a badalar, na avença que tem no outro canal de televisão, com grandes esgares para cima da dona Judite, as peripécias do evento. Salva-se Mário Soares, que não vai em grupos do ponham lá aí a vossa assinatura por baixo para isto ficar com uma cara de consenso e de sabedoria de senadores, sai a meio da peça e vai de fim-de-semana para o Algarve.
Entretanto o nomeado por Cavaco Silva Conselheiro de Estado Vítor Bento, chegado de uma licença sem vencimento de 8 – oito – 8 anos no Banco de Portugal em que foi promovido por mérito, pelo mérito de andar 8 anos a tratar da vidinha no privado, perdão, acabado de chegar de Marte, e sem ter a noção da crise económica e social em que o país se viu obrigado a mergulhar pela mão Governo de iniciativa presidencial, do Presidente que o nomeou Conselheiro de Estado:
Depois de ter arruinado completamente o prestígio do cargo e a credibilidade da instituição Presidência da República [vai ser o cabo das tormentas para o próximo inquilino do Palácio de Belém a restauração], Cavaco Silva dedica-se agora escavar aos olhos dos cidadãos o Conselho de Estado, a urgência dos temas a debate, o tom grave e a solenidade que antecediam e envolviam as suas [escassas] reuniões. No tanque das lavadeiras não daria melhores resultados.
Como tive oportunidade de escrever aqui e aqui, a ideia era respaldar, pela "porta do cavalo", o Governo de iniciativa presidencial. O pós-troika é para ser discutido pós-mandato, com outro Governo, outra maioria [?], e outro Presidente.
«Vários membros do Conselho de Estado defenderam ontem na reunião de sete horas deste órgão que Portugal vive uma situação de crise política que só pode ser resolvida com eleições antecipada […]»