"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.
Houve um tempo em que o juiz estava do lado do polícia-agressor-polícia, mesmo com as marcas da agressão-tortura na pele do reú, debaixo dos seus olhos na barra do tribunal. No tempo em que as reuniões políticas eram interrompidas com a entrada da polícia no recinto para identificar e deter quem ousava criticar o regime e pensar de maneira diferente.
"Carlos Alexandre quer Supremo a avaliar alegada violação do segredo de Justiça de António Costa"
O juiz decidiu remeter para o MP no Supremo uma certidão neste âmbito depois de a Procuradora de primeira instância lhe ter dito que não tinha competência nesta matéria [...]
Violação do segredo de justiça é quando o meritíssimo quiser. Ou era. Ou o excelentíssimo senhor juiz ainda não percebeu o que [lhe] aconteceu com este gesto simples de António Costa a estragar uma carrada de primeiras páginas ao Correio da Manha [sem til] e a pôr fim, ainda antes de começar, ao queimar em lume brando das insinuações e julgamentos na praça pública, ou percebeu e ensaia uma fuga para a frente. O que com toda a certeza não percebeu é que isto cansa, que as pessoas começam a ficar fartas.
Na impossibilidade de depoimento presencial, com suporte vídeo e audio para posteriormente fazer chegar aos media tablóide e passar em repeat na televisão do Correio da Manha [sem til] até ao julgamento e condenação na praça pública no grande circo da justiça, apareceu a lista das perguntas "a que a RTP teve acesso" e "a que a SIC teve acesso". Segue-se o tradicional "o Ministério Pública suspeita".
Fugas cirúrgicas ao segredo de justiça. Gravações de audio e imagem dos inquéritos nas televisões e nas rádios. Primeiras páginas assassinas no Correio da Manha [sem til]. Promiscuidade total entre a justiça e os tablóides, escritos e televisivos. Tudo é sempre "o Ministério Público acredita" nunca há um "o Ministério Público tem provas". Para quê se o julgamento é feito na praça pública? Dito de outra forma, se é uma questão de fé, de acreditar, uma fezada sem provas, mais vale julgar e condenar na abertura do telejornal e na primeira página do jornal. Chama-se "assassinato de carácter". No faroeste metiam alcatrão e penas também.
«O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal não aceita que o primeiro-ministro deponha por escrito como testemunha do processo de Tancos e cita a lei: "As decisões dos tribunais são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer outras autoridades."»
Depois de anos de fugas de informação em segredo de justiça para julgamento e condenação no tribunal da rua que é a primeira página do Correio da Manha em cima de todas as mesas de taberna e balcões de café de norte a sul do país, sem que aos implicados tenha sido "concedida previamente a faculdade de poder exercer devidamente o seu direito de defesa" e sem que da boca do Meritíssimo Juiz se tenha ouvido uma palavra, vem agora o Venerando e Digno Juiz Carlos Alexandre alegar "estar a ser julgado na praça pública sem direito a defesa" por causa de uma entrevista dada a propósito do sorteio do juiz para a instrução do processo Operação Marquês onde, sem a mínima intenção, presume-se, queimou o sistema e o colega de profissão sorteado.. Como se usa em terras de Vera Cruz, "pimenta no cu dos outros para mim é refresco".
Tivesse a hombridade de pedir escusa por incompatibilidade, separação de poderes, transparência, o que quiserem, entre quem investiga e quem instrui o processo e podia ir "refeiçoar espartanamente" por a questão do sorteio e da suposta "manipulação" algorítmica já não se colocar. Não anda erecto quem pode, anda quem quer.
E depois temos pessoas que gastam a vida a apregoar o sistema judicial 'amaricano' e que ficam genuinamente indignadas com juízes que fazem as coisas à 'amaricna', by the book.
Primeiros: levámos com a primeira parte. José Sócrates vítima às mãos de Rosário Teixeira, acossado, a defender-se com unhas e dentes frente ao totalitarismo do poder judicial não eleito. Segundos: levamos com a segunda parte, uma reviravolta ao melhor estilo de Hollywood, José Sócrates, o manhoso, corrupto, corrompido, que enriqueceu no exercício do cargo de primeiro-ministro à conta da cousa pública que jurou defender e desempenhar, "pela minha [dele] honra". "A investigação deduz" e "O Ministério Público pensa". "O Ministério Público acredita" e "a investigação calcula". Ok, demos de barato que o Sócras foi corrompido, arrecadou milhões de euros, que é um gastador compulsivo [que é], "que quem cabras vende...", em quem os totós acreditam piamente na inocência. E votam no homem, de tal forma que até pode ser candidato à Presidência da República e ganhar. [A história das compras do livro não é para aqui tida nem achada porque se limitou a fazer o que as editoras de música faziam nos 80s, com compradores de singles e LP's cirurgicamente distribuídos pelas lojas que contavam para o Top + por forma a manter o artista nos primeiros três lugares fo top. I just called to say i love you, lembra-se?]. Adiante."A investigação deduz" e "O Ministério Público pensa". "O Ministério Público acredita" e "a investigação calcula". Ok, até aqui estamos no nível da dedução. do "pensismo" [de pensa], da apreciarão [estima], e do cálculo. Ok. Então e o Ministério Público tem provas? E a investigação tem provas irrefutáveis? A + B? 1 + 1 = 2?. Pois. Daí a novela interminável com as fugas ao segredo de justiça todos os dias nas primeiras páginas do Correio da Manha [sem til]. José Sócrates até já é culpado e condenado no affair Vale do Lobo apesar da acusação ter deixado cair a acusação. Daí as gravações vídeo dos interrogatórios com o título de "investigação jornalística" na SIC e da SIC Notícias. E agora já está julgado e condenado. E agora se um juiz se atrever a dizer que isto é tudo muito bonito mas são tudo suposições e conjecturas, provas não as há, relação causa-efeito tampouco.. E agora se um juiz resolver absolver o Sócras, como é que fica o desgraçado [com o devido respeito ao Meritíssimo]? E isto é com o Sócras, um ex-primeiro-ministro, uma figura pública. E se fosse consigo, e se fosse contigo?
Não sei se foi por ter passado muito tempo a ver séries e filmes 'amaricano's sobre investigação criminal e julgamento em tribunal, que não nas páginas dos tablóides, pensava eu, na minha santa ignorância, que uma acusação em tribunal era baseada em provas irrefutáveis e não em especulações e suposições. E também, pelo muito tempo que passei a ver séries e filmes 'amaricanos', sou levado a concluir que, num tribunal 'amaricano', os senhores Rosário Teixeira e Calex era corridos para fora do tribunal pelo juiz sem sequer tocarem com os pés no chão. À parte uma coisa inexplicável que foi o favor que a televisão do militante n.º 1 fez a José Sócrates com o "trabalho jornalístico" assente única e exclusivamente em meter no horário nobre o ex-primeiro-ministro aos berros perante o procurador, ladeado pelos advogados que se limitavam a pedir calma, enquanto tentava desmontar uma acusação assente em nada, vamos acabar todos, contribuintes, a pagar uma indemnização choruda a José Sócrates por condenação do Estado português, em última instância, pelo Tribunal Europeu.
A credibilidade da investigação criminal mede-se pelos anos, longos anos, a ouvir dizer nas televisões e a ler nos jornais em julgamentos e condenações públicas que "o ministério público acredita" e nunca ouvir dizer "o ministério público tem provas", já não digo irrefutáveis mas pelo menos provas.
A entrevista concedida pelo honesto, sóbrio e austero "O que é aquilo? É um avião? É o Super-Homem? Não, é o Super-Juiz Carlos Alexandre" à televisão do militante n.º 1 e ao jornal do militante n.º 1 que, e para o caso em concreto e nas circunstâncias actuais e pela tambiquice subjacente, será sempre o jornal do militante n.º 1 e a televisão do militante n.º 1, foi a pedido do dito cujo Super-Juiz ou foi uma fezada de uma básica aprendiz-estagiária de jornalismo destacada para o Instituto de Medicina Legal para cobrir [salvo seja] os óbitos e que se viu sem saber ler nem escrever com uma furo nas unhas? Não parecendo a resposta a isto ajuda muito a perceber tudo o resto
Os nossos cortes salariais começaram logo com "o engenheiro José Sócrates" primeiro-ministro. Não tenho amigos, nem herança, nem família, tenho de trabalhar para pagar as contas. Ainda "o engenheiro José Sócrates não era primeiro-ministo. E o prazo do "inquérito" está na deadline. Numa entrevista a citar Orwell e que começa na porta da igreja na saída da procissão. É uma questão de Fé e não há a "delação premiada", como no Brasil, para confirmar a nossa fé, que Deus é brasileiro, e poupar massa cinzenta na investigação criminal, como no CSI na FOX Crime. Podia ter ido para padre foi para juiz. Vocações. Não sou uma pessoa de quem devam ter medo. No país onde alguém pode estar 1 ano preso sem saber do que é acusado.
tu-ru tu-ru tu-ruuuuu... tu-ru tu-ru-turu, a banda sonora dos X Files.
Tenham medo, muito medo. Começou com extra-terrestres, acabou com o Cancer Man. Os X Files.
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