"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.
Eu que de Direito não pesco nada, leio com estupefacção que o Ministério Público através do procurador-geral adjunto da secção regional do Tribunal de Contas, ordenou o arquivamento do relatório de inspecção à Câmara do Funchal.
Razões apresentadas para o arquivamento: “não ter sido efectuada pelos inspectores a identificação dos responsáveis das situações geradoras de eventuais responsabilidades financeiras”, de não ter sido “ integralmente quantificado o montante das situações susceptíveis de originar responsabilidade financeira reintegratória” e por não ter sido “realizado o exercício do contraditório pessoal” (Público)
Perante o teor deste relatório o que faria o comum do cidadão com dois dedos de testa? Chamava os inspectores; meus amigos, fachavor de voltar para o terreno e de só aparecerem à minha frente com “a identificação dos responsáveis das situações geradoras de eventuais responsabilidades financeiras”, com a quantificação “integral das situações susceptíveis de originar responsabilidade financeira reintegratória”, e com o “exercício do contraditório pessoal” realizado; e rápido! (Schnell! Schnell! como dizia António Cordeiro na interpretação do alemão no Major Alvega).
Mas isso é o comum do cidadão com dois de dos de testa e que de Direito não pesca nada. Assim, carimbo nele: Tomei Conhecimento – Arquive-se.
