O Verdadeiro Artista
por josé simões, em 30.12.18
Autarca de Borba diz que ignorou alertas porque se houvesse perigo tinha sido avisado novamente.
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A legalidade no Estado de direito como força de bloqueio
por josé simões, em 23.11.18
A guerra ao Tribunal Constitucional foi só a face mais visível de todo um programa que começou com o projecto de revisão constitucional de Pedro Teixeira Pinto escondido à pressa no fundo da gaveta mais funda mas que por descuido ia caindo para a opinião pública [é mais fácil apanhar um mentiroso que um coxo] nas mui famosas tiradas de Passos Coelho, sem papel e embalado no popular "tem gosto o burro em ouvir o seu zurro", para um país atordoado por doses maciças de austeridade: "É minha profunda convicção que não é a Constituição que nos impede de reformar o Estado" ou "Já alguém perguntou aos mais de 900 mil desempregados do que lhes valeu a Constituição?".
O saque ao património comum em nome do crescimento económico e da criação de riqueza nos bolsos de alguns:
"Lançado quando Jorge Moreira da Silva era ministro do Ambiente, Ordenamento do território e Energia o RERAE visava criar um mecanismo para avaliar “a possibilidade de regularização de um conjunto significativo de unidades produtivas que não dispõem de título de exploração ou de exercício válido face às condições actuais da actividade”. Como se lê no preâmbulo do decreto de lei 165/2014, o Governo pretendia regularizar “estabelecimentos e explorações de actividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras incompatíveis com instrumentos de gestão territorial e ou condicionantes ao uso do solo”. Algumas dessas incompatibilidades, lê-se, são as “desconformidade com os planos de ordenamento do território vigentes ou com servidões administrativas e restrições de utilidade pública”."
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A diferença entre Estado e Governo
por josé simões, em 21.11.18
Estado licenciou pedreira de Borba sabendo que violava regra de segurança
Estado foi alertado cinco vezes para o risco de tragédia em Borba
Em 1989, ano do licenciamento, era Cavaco Silva primeiro-ministro, em 1994, ano do alerta dado pelo Parlamento, era também primeiro-ministro Cavaco Silva, logo foi "o Estado", se fosse um Governo PS, um primeiro-ministro do PS, era "o Governo" ou, melhor ainda, "o Governo socialista", assim é o Estado, aquela entidade etérea e abstracta que, para o caso, assenta que nem uma luva no Governo em funções, já com um "cadastro de culpabilidade" que vem desde os incêndios de Pedrógão aos de Monchique, passando pelos paióis de Tancos e outras ocorrências que até 2109, ano eleitoral, se vão descobrir.
Quando Cavaco um dia escrever "Quintas-feiras e outros dias em que não sou afectado pelo alzheirmer político selectivo" vai explicar como é que dos bancos ás pedreiras passando pelos fundos comunitários, desinvestimento na ferrovia, desmantelamento da agricultura e pescas, neste país nada escapou ao longo braço do "agente laranja".
|| Da Democracia em Angola [Cap. II]
por josé simões, em 17.07.12
Só não há a necessidade de acenar com as «sanções disciplinares em vigor» porque o novo Código do Trabalho é suficientemente abrangente, a bem da competitividade e do crescimento. E há a bolsa de desempregados lá fora, essa força de pressão, ou de bloqueio consoante o ponto de vista, disposta a tudo para arranjar um emprego, já se começa a pensar com o estômago. Além disso a novel língua das relações laborais diz tudo, trabalhador implica uma relação contratual, de responsabilidade mútua e recíproca entre quem dá trabalho e quem vende a força de trabalho, o colaborador está ali temporariamente, é descartável, como a pastilha elástica mastiga e deita fora.
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