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DER TERRORIST

"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.

||| Cenas dos próximos capítulos

por josé simões, em 17.06.15

 

 

 

A seguir vão prender Ricardo Salgado no Estabelecimento Prisional de Évora ou, vá lá, mandá-lo para casa com anilha electrónica no tornozelo, para não perturbar o inquérito nem destruir provas.


«Ministério Público arresta bens de ex-administradores do BES»

 

 

 

 

||| Da série "Coisas Verdadeiramente Surpreendentes"

por josé simões, em 13.06.15

 

praia.png

 

 

«Arquivado inquérito a juízes apanhados na investigação do caso vistos gold»


[Imagem de autor desconhecido]

 

 

 

 

||| Seria cómico se não fosse trágico

por josé simões, em 11.06.15

 

 

 

A justiça trabalhou árdua e afincadamente para se colocar na posição em que se encontra aos olhos dos cidadãos, o descrédito total e onde o respeito devido aos juízes e aos tribunais foi gradualmente substituído pelo medo. Ninguém tem respeito a ninguém, a nenhum tipo de autoridade, não só aos juízes e aos tribunais, mas também. As pessoas têm medo, o que é substancialmente diferente e muito muito muito salazarento, 41 anos depois do dia da liberdade. E continua meticulosamente, com denodo, na tarefa a que se propôs. Seria cómico se não fosse trágico. «Ministério Público abre inquérito à publicação de interrogatório de Sócrates».

 

 

 

 

||| A ideia que passa

por josé simões, em 15.04.15

 

 

 

Nem é a das escutas que são boas e válidas porque sim versus as escutas que não são boas nem valem um casca de tremoço porque sim também, nem é a da justiça para os ricos e poderosos versus a justiça para os outros que sobram, a ideia que passa é a da "justiça deles".

 

 

 

 

||| "ninguém está acima da lei e que o tempo da impunidade acabou"

por josé simões, em 16.02.15

 

Otelo Saraiva de Carvalho.jpg

 

 

Impressionante é o silêncio , o silêncio ensurdecedor, da direita da 'marcha do arco e balão da governação', do 'sentido de Estado' e da defesa do 'Estado de direito', de dedo em riste apontado ao COPCON, a baptizada 'polícia política do PREC', e ao Otelo Saraiva de Carvalho dos mandatos de detenção assinados em branco. Mesmo aqueles que não eram nascidos na altura e que emprenharam pelas orelhas de ouvir contar lá em casa, activistas na bloga e no feiçe coise e no tuita, técnicos e especialistas nos ministérios e secretarias de Estado, assalariados do dinheiro do contribuinte. "ninguém está acima da lei e que o tempo da impunidade acabou" e parece que há um problema com a separação de poderes e com o Estado de direito se o PS ganhar as eleições.

 

 

 

 

||| O estado da Nação

por josé simões, em 19.01.15

 

Edgard Garrido-Reuters.png

 

 

A assinatura "(*) Nota da Redacção: Estátua de Sal é pseudónimo dum professor universitário devidamente reconhecido pelo Noticias Online" dizem mais do estado da Nação do que própriamente o artigo diz, e diz muito, sobre o estado da Justiça em Portugal:


«Segundo o Correio da Manhã de hoje, sempre bem informado, o Procurador do MP encarregue do caso de Sócrates, Rosário Teixeira, quer assistir in loco ao sorteio que vai determinar qual o juiz que vai analisar o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates. Ora, que se saiba, isto é inédito, e configura um ato de assunção óbvia de que a Justiça não confia nela própria.


Teixeira, no fundo, está implicitamente a transmitir a ideia de a decisão sobre o recurso, não é pacífica e vai depender de qual o juiz que o irá analisar.


Está a transmitir a ideia de que os juízes não decidem com base no articulado da Lei, o qual deve ser lido de forma geral e abstrata, mas sim em função de outros quaisquer ditames e circunstancialismos, desconhecidos para o comum dos cidadãos, mas que, pelos vistos, ele conhece bem e teme que se voltem contra o seu dedo acusador.


A gravidade desta atitude é por demais merecedora de alarme para o comum dos cidadãos, por descredibilizar por completo a Justiça e os seus agentes de forma quase insultuosa.


Que haja cidadãos que não acreditem nem na eficácia, nem na imparcialidade da Justiça que se pratica em Portugal, é um ato da convicção de cada um que decorre da forma como são interpretadas as notícias que vão sendo conhecidas sobre a forma como a Justiça vai operando e sobre os resultados que vai produzindo.


Que seja um Procurador do Ministério Público, ainda mais o procurador responsável pelo caso mais mediático que já ocorreu em Portugal, envolvendo um ex-Primeiro Ministro, a transmitir e chancelar perante o País, as suas reservas sobre a imparcialidade dos Juízes, é assunto de gravidade tal, que não se pode deixar passar sem reparo e consequente alarme da comunidade.


Porque é a descredibilização do próprio Estado de Direito que é prosseguida perante a opinião pública por um personagem que deveria ser, ele próprio, um dos pilares desse mesmo Estado de Direito, em nome do qual deve agir e atuar.


Rosário Teixeira não é um vulgar cidadão cujo conhecimento do funcionamento da Justiça é o que deriva daquilo que se vai sabendo através da comunicação social. Teixeira está no âmago mais fundo do sistema de justiça e conhece a forma como esta atua e se aplica. Por isso, e como a sua exigência denota manifesta desconfiança relativamente à própria Justiça, só temos que considerar que ele terá fundadas e justificadas razões para tais desconfianças. O que é triste. Mas que é sobretudo gravíssimo e porventura justificação quanto baste para alarme social por ser um reconhecimento inquestionável de que o Estado de Direito pode estar minado e em processo de colapso.


Mas mais. Se Teixeira desconfia da Justiça, porque havemos nós, confiar na justiça e nos métodos que Teixeira utiliza, ele próprio, enquanto agente de primeiro plano da própria Justiça?


Se ele acha que alguns dos juízes, a quem o recurso pode ser distribuído, são passíveis de não decidir com a necessária isenção, e tendo em conta as quebras constantes do segredo de justiça que só podem partir do MP que Teixeira chefia na investigação, não teremos nós o direito de suspeitar que Teixeira, não estará também, ele próprio, a não atuar com a necessária isenção?


Tem havido, neste processo, uma desproporção enorme de direitos entre a acusação e a defesa. Permitir que Teixeira possa presenciar o sorteio que determinará qual o juiz que analisará o recurso de Sócrates, só não será mais uma ação de privilégio abusivo para a acusação a Sócrates, caso o seu advogado possa também presenciá-lo.


A não ser assim, estaremos perante mais um abuso dos poderes da acusação e a um cerceamento dos direitos da defesa, num processo onde tal assimetria tem sido gritante e repetidamente evidenciada.


[Imagem]

 

 

 

 

||| O[s] Verdadeiro[s] Artista[s]

por josé simões, em 04.01.15

 

RKO clown Toto distributes cardboard Easter bunnie

 

 

«O procurador do Ministério Público, Rosário Teixeira, e o juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, estarão convencidos que as entrevistas dadas por José Sócrates à comunicação social são uma forma de reproduzir o que foi dito em interrogatório judicial, logo, um exemplo claro de violação de segredo de Justiça.»


Adenda: O Título do post era para ter sido ROTFL


[Imagem "RKO clown Toto distributes cardboard Easter bunnies packed with lollipops from W.T. Grant Company at UW Children's Orthopedic hospital, 436 N. Randall Street.(1932)"]

 

 

 

 

||| Always look on the bright side of life... [Whistle]

por josé simões, em 17.12.14

 

Giant Submarine Crashes Through Streets of Milan.j

 

 

José Sócrates está preso porque foi caçado ao telemóvel a pedir dinheiro a um amigo, Ricardo Salgado anda por aí depois de ter pago uma caução com dinheiro que pediu aos amigos com estilo, na base do "bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade –, com espírito de entreajuda e solidariedade", na Alemanha há um ror de condenados por uma caso de corrupção sem corrompidos em Portugal onde "há boas notícias para Paulo Portas" [sic], que não pelas conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à la minuta, presidida por Telmo Correia, um seu escudeiro. Always look on the bright side of life... [Whistle]


[Imagem]

 

 

 

 

||| É um pássaro?.. É um avião?.. Não... é um Super-Juiz!

por josé simões, em 28.11.14

 

superman.png

 

 

O que nenhum super-juiz ainda explicou, de viva voz ou através dos gabinetes de comunicação do Tribunal de Instrução Criminal – Correio da Manha e Sol, mas devia, digo eu que não percebo nada disto mas que gosto de tudo muito explicadinho, até por causa dos "alarmes sociais" e tais, é porque é que com José Sócrates foi tiro e queda, da manga do avião para a choça e da choça para as buscas e rebuscas na "casa dos segredos" na Rua Bran Can como dizem na televisão, logo meia dúzia de horas depois e com Ricardo Salgado foi tiro e vá lá V. Exa. , comendador, não é mas podia ser, descansado, que a gente vai fazer uma busca e uma rebusca daqui por 120 dias, se é que aquele hiato entre a detenção para falar com o meritíssimo e as notícias do aluguer de um espaço num hotel da linha para encher de caixotes e papelada diversa não foi suficientes. Se calhar é porque os tostões do Banco Espírito Santo “não são um risco para o contribuinte” e os alegados 20 milhões de Sócrates, esse pulha, vão ser pagos até ao último avo com o dinheiro de todos nós.


[O título do post fanado ao João Pires e a imagem encontrada aqui]

 

 

 

 

||| Guião para a reforma do Estado

por josé simões, em 09.06.14

 

 

 

Dizia o vice-trampolineiro Paulo Portas, por detrás dos botões de punho e com aquele ar grave que consegue pôr na cara quando as ocasiões são graves, em mais um número circense na apresentação do Guião para a reforma do Estado e a propósito das poupanças que urge serem feitas ao dinheiro do contribuinte, as famosas gorduras do Estado que, «como o exemplo deve vir de cima o documento prevê algumas reformas dos ministérios […] uma integração gradual e respeitando especificidades das funções jurídicas e contenciosas dos ministérios, o Estado precisa de se capacitar juridicamente para defender o interesse público e não deve recorrer ao outsourcing, não deve ir buscar fora do Estado a qualidade jurídica para defender o interesse público, pode e deve fazê-lo a partir de uma agregação de departamentos de contencioso e departamentos jurídicos que existem nos vários ministérios, ganhando escala, ganhando recursos».

 

Poucos meses passados e ficamos a saber que, violando novamente a Constituição da República Portuguesa [não é defeito é feitio], o Governo avança com um anteprojecto de revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos no sentido de o Ministério Público perder competências de representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar, disparando os custos com a defesa do Estado, em benefício das grandes sociedades de advogados.

 

As sociedades de advogados de onde os deputados vieram para o Parlamento e os ministros para o Governo, as sociedades de advogados onde os deputados e os ministros estão em simultâneo com o Parlamento e o Governo, as sociedades de advogados para onde os deputados vão regressar findo o mandato e os ministros finda a comissão de serviço no Governo da Nação, as sociedades de deputados para onde os jotas vão estagiar até serem encaixados numa lista e em lugar elegível para o Parlamento. Siga a festa.

 

[Curiosamente o vídeo com a apresentação do Guião para a reforma do Estado por Paulo Portas desapareceu do sítio do Governo…]

 

[Imagem de Billy Monk]

 

 

 

 

 

 

||| Até ver, alcatrão e penas suspenso

por josé simões, em 27.02.14

 

 

 

«Tribunal Constitucional dita fim dos julgamentos sumários em crimes graves»

 

[Imagem de autor desconhecido]

 

 

 

 

 

 

||| Lembrei-me agora

por josé simões, em 05.02.14

 

 

 

Também tem arte "roubada" e também tem colaboracionismo.

 

[Imagem]

 

 

 

 

 

 

||| Um bom negócio para o Estado

por josé simões, em 03.02.14

 

 

 

Atendendo a que o Estado não teve de pagar alguns, muitos, milhões de euros à dona Isabel 'eu-fiquei-rica-em-Angola-a-vender-ovos-em-Angola' dos Santos, por interposta pessoa, Mira Amaral, para poder vender os quadros. [Ou vai?].

 

«Ministério Público avança com providência cautelar para suspender venda das obras de Miró»

 

[Imagem]

 

 

 

 

 

 

||| A direita no poder

por josé simões, em 10.01.14

 

 

 

E reintroduzir o exame prévio, as detenções arbitrárias e o julgamento sumário em tribunal plenário, porque a justiça tem de ser célere por causa do investimento estrangeiro na economia. Multas “verdadeiramente” dissuasoras, actividade suspensa, buscas domiciliárias e nas redacções. Como se o jornalista fosse aquele fulano que, pela calada da noite, por escalada de varandas, arrombamento de portas e gavetas, entrasse no DCIAP, no Ministério Público, nos tribunais, para sacar as preciosas informações que não lhe vêm parar às mãos por intereses diversos dos "barões, baronesas, viscondes e viscondessas", intocáveis e imperturbáveis no foral.

 

[Imagem]

 

 

 

 

 

 

||| Não é defeito, é feitio

por josé simões, em 05.12.13

 

 

 

Tantas são as vezes que já se perdeu a conta e passou a ser regra o que deveria ser excepção. Um Governo de foras-da-lei:

 

«Novo modelo de nomeação de procurador para Eurojust pode ser inconstitucional»

 

[Imagem de Stanley Kubrick para a Look Magazine, 1946]