"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.
Quando José Sócrates, de recurso em recurso, chegar à condenação do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, quem paga a indemnização é Batman Carlos Alexandre, o Robin Rosário Teixeira, ou o suspeito do costume, o Superman José Povinho?
Impressionante é o silêncio , o silêncio ensurdecedor, da direita da 'marcha do arco e balão da governação', do 'sentido de Estado' e da defesa do 'Estado de direito', de dedo em riste apontado ao COPCON, a baptizada 'polícia política do PREC', e ao Otelo Saraiva de Carvalho dos mandatos de detenção assinados em branco. Mesmo aqueles que não eram nascidos na altura e que emprenharam pelas orelhas de ouvir contar lá em casa, activistas na bloga e no feiçe coise e no tuita, técnicos e especialistas nos ministérios e secretarias de Estado, assalariados do dinheiro do contribuinte. "ninguém está acima da lei e que o tempo da impunidade acabou" e parece que há um problema com a separação de poderes e com o Estado de direito se o PS ganhar as eleições.
Quando daqui por uns anos, muitos e longos que as anedotas são de alentejanos mas quem tem o proveito é a justiça do Minho ao Algarve, José Sócrates ganhar uns milhões de euros de indemnização depois de recurso atrás de recurso que, invariavelmente, termina no Tribunal Europeu, por causa de um processo mal-amanhado, mal fundamentado, mal investigado e que não deu em nada a não ser em dores de cabeça para o próprio e mais um ror de gente e os tempos que passou à sombra atrás das grades, quem é que paga o pilim? O erário público aka o bolso do contribuinte aka o Estado, ou o bolso do juiz Carlos Alexandre, a meias com o bolso do Procurador Rosário Teixeira, com uma "vaquinha" de ajuda dos meritíssimos Agostinho Torres, Mouraz Lopes e outros?
Os problemas da Justiça em Portugal já não são de ontem, nem sequer de hoje, são de quando os meretíssimos senhores juízes fizeram a transição da ditadura dos tribunais plenários para a democracia do Estado de direito como se nada de especial se tivesse passado.
«O procurador do Ministério Público, Rosário Teixeira, e o juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, estarão convencidos que as entrevistas dadas por José Sócrates à comunicação social são uma forma de reproduzir o que foi dito em interrogatório judicial, logo, um exemplo claro de violação de segredo de Justiça.»
[Imagem "RKO clown Toto distributes cardboard Easter bunnies packed with lollipops from W.T. Grant Company at UW Children's Orthopedic hospital, 436 N. Randall Street.(1932)"]
Até para os mais distraídos e naifs é cada vez mais óbvio que, culpado ou inocente, a ideia subjacente à prisão preventiva de José Sócrates é ir fritando o dito em lume brando, com a fuga controlada e cirúrgica para a opinião pública, via jornais do costume, de detalhes da "investigação", de "suponhamos" da "investigação", de "se por hipótese" da "investigação" e de "suponhamos" da "investigação" mais "se por hipótese" da "investigação" as conclusões "obvias" da "investigação" são "obvias" para a "investigação", sem lhe dar a mínima hipótese de defesa ou de rebater as acusações.
Este intitulado super-juiz está cada vez mais próximo de encarnar o papel de super-vilão.
"Por questões de segurança" relacionadas com condenações saídas do martelinho de partir tenazes de sapateira, vulgo “malhete”, do meritíssimo juiz, não são de certeza.
"Por questões de segurança" relacionadas por mandar Ricardo Salgado tratar da vidinha a troco de uma caução paga com dinheiro que se calhar está a fazer falta noutro lado, nomeadamente no banco que já foi BES, também não deve ser. Nem o senhor doutor banqueiro é o Salvatore Riina no que à violência diz respeito.
"Por questões de segurança" relacionadas com a investigação ao caso submarinos também é de excluir porque isso são águas passadas.
"Por questões de segurança" relacionadas com o processo José Sócrates não são de certeza, nem o ex-primeiro-ministro é Mario Moretti ou Andreas Baader, nem o PS é a Fracção do Exército Vermelho ou as Brigadas Vermelhas.
Resta a hipótese das "questões de segurança" que pressionem o meritíssimo juiz a não fazer o seu trabalho como nos “bonecos", venda nos olhos, balança numa mão e espada na outra, ou "questões de segurança"-questões de segurança, daquelas comuns a todos os mortais, tipo cair o tecto ou abrir-se o chão debaixo dos pés, ou ainda "questões de segurança" relacionadas com o recato e a privacidade e não com o segredo de justiça, cirúrgico e a conta-gotas, na primeira página do Correio da Manha e do Sol.
O que me encaganita é a coincidência do alarde das "questões de segurança" no alarmismo da praça pública, agora, neste preciso momento e com este preciso juiz. Sublinho coincidência que não quero cá confusões, por questões de segurança.
A justiça que deixa cair a conta-gotas, e cirurgicamente, pedaços do "segredo" para o Correio da Manha e o Sol fazerem primeiras páginas e para a televisão do Correio da Manha abrir "telejornais", para a fritura em lume brando da condenação vox pop na praça pública, é a mesma justiça que prende preventivamente um cidadão sem explicar porque o prende e retira ao cidadão, preso preventivo sem saber porquê, um dos direitos fundamentais do ser humano numa sociedade moderna e democrática: o direito à palavra.
Já faltou mais para reintroduzir os julgamentos sumários e os trinunais plenários.
O que nenhum super-juiz ainda explicou, de viva voz ou através dos gabinetes de comunicação do Tribunal de Instrução Criminal – Correio da Manha e Sol, mas devia, digo eu que não percebo nada disto mas que gosto de tudo muito explicadinho, até por causa dos "alarmes sociais" e tais, é porque é que com José Sócrates foi tiro e queda, da manga do avião para a choça e da choça para as buscas e rebuscas na "casa dos segredos" na Rua Bran Can como dizem na televisão, logo meia dúzia de horas depois e com Ricardo Salgado foi tiro e vá lá V. Exa. , comendador, não é mas podia ser, descansado, que a gente vai fazer uma busca e uma rebusca daqui por 120 dias, se é que aquele hiato entre a detenção para falar com o meritíssimo e as notícias do aluguer de um espaço num hotel da linha para encher de caixotes e papelada diversa não foi suficientes. Se calhar é porque os tostões do Banco Espírito Santo “não são um risco para o contribuinte” e os alegados 20 milhões de Sócrates, esse pulha, vão ser pagos até ao último avo com o dinheiro de todos nós.
[O título do post fanado ao João Pires e a imagem encontrada aqui]
Um Governo em uníssono e todos os ministros a solo podem criticar as decisões do Tribunal Constitucional que é a democracia e a liberdade de expressão e o coise.
Os deputados da maioria que enfeita o Governo na Assembleia da República podem questionar a competência dos juízes do Tribunal Constitucional e até deixar cair aqui e ali que não foi para isto que foram nomeados pelos partidos da maioria que enfeita o Governo na Assembleia da República que é a democracia e a liberdade de expressão e o coise e o coise e tal.
O bochechas, revoltado e com pouca paciência, não pode dizer o que lhe vai na alma nem apontar o dedo ao conluio entre a Justiça, das fugas de informação cirurgicas, e a imprensa, na figura de um jornal e de uma televisão, que são declarações "indignas de um [antigo] Presidente", de uma República presidida por um Presidente que maquina, em conjunto com a imprensa, na figura de um jornal, uma inventona de escutas aos seu gabinete de Presidente que suporta um primeiro-ministro que suporta uma ministra da Justiça que não tem pudor em atirar lama e denegrir o bom nome de dois funcionários da Polícia Judiciária para sacudir a água do seu pacote de incompetência profissional e política.
A turba reage por impulso e tem memória curta e eles valem-se disso.
"Alarme Social" é ter de levar todos os meses com 3, 5% de sobretaxa de IRS, temporária, "só para durar enquanto a troika cá estiver". Mas [h]á justiça o que é da justiça e [h]á política o que é da política, como está agora na moda dizer.
O gajo, sim o gajo, o gajo de não aumentar os impostos na véspera de os aumentar, o gajo de não cortar o subsídio de Natal na véspera de o cortar, o gajo da Tecnoforma para sacar fundos comunitários e de uma "ongue" de sacar fundos comunitários para a Tecnoforma, o gajo que não se lembra do que comeu ao almoço na ongue de sacar fundos comunitários para a Tecnoforma de sacar fundos comunitários: