DER TERRORIST

||| quando for grande, quero ser...

«1 de junho, Dia Mundial da Criança, Portalegre. É de pequenino que se aprende a malhar. Sai uma comenda no dia 10 para a mente brilhante que planeou isto, sff.»

||| 2 milhões

Diz o Statcounter que são 2 milhões de visitas a contar desde Novembro de 2009 [entre esta data e 8 de Setembro de 2006, data do primeiro post publicado, o blog não teve qualquer tipo de contador de visitas].

Obrigado a todos.

||| É isto

«A esquerda, toda a esquerda, não pode alhear-se da luta política que o Observador e outras instituições estão a travar contra o Estado Social e muitas das instituições que a esquerda democrática construiu em Portugal. Responder com indiferença, com desdém ou mesmo com humor não resolverá nada. É preciso replicar, inteligência. É preciso oferecer construções alternativas às histórias contadas pelos nossos antagonistas. É preciso, enfim, que exista resposta política à altura das propostas políticas que chegam pela mão do Observador e afiliados. Para que do encontro de ambas se consigam soluções moderadas, aceitáveis e que permitam boas governações.»

||| Não ter a puta da vergonha na cara é isto

Ao dar de caras com a lista dos deputados do partido unipessoal do vice-primeiro-ministro que dá pelo nome de CDS-PauloPortas e que hoje na casa da democracia votaram contra «o voto de protesto apresentado pelos deputados do Bloco de Esquerda pela perseguição de que é alvo o jornalista Rafael Marques em Angola, alvo de 24 processos de difamação caluniosa pelo seu livro "Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola", onde denuncia flagrantes violações de direitos humanos na região do Cuango, onde as populações são mantidas em condições de quase escravatura, sendo alegadamente torturadas, assassinadas, roubadas e impedidas de manter quaisquer actividades de auto-subsistência» não posso deixar de recordar o então amigo do coração do carniceiro-genocída, ex-colaborador da polícia política do colonialismo salazarista e aliado da África do Sul do apartheid, Jonas Savimbi, em 24 de Fevereiro do ano da graça de 2002: «Haja pudor e decência», pediu Portas, criticando os que, este domingo, vão receber o presidente de Angola como se fosse um democrata, e como se não fosse o mandante de um crime e não dirigisse um país onde os dirigentes gozam de opulência, luxo e riqueza enquanto o povo está entregue à fome e à miséria».

Não ter a puta da vergonha na cara é isto.

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||| Há muita fraca memória

Na política e nos políticos. E nos jornalistas e nas redacções dos jornais.

«Recorde-se o que há muito corre nas redacções sobre os frequentes telefonemas do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, para dar informação que lhe é conveniente, para escamotear a que não lhe convém, e - pasme-se! - pressionar os jornalistas para que ponham fotografias suas nas notícias que ele assim alimenta. Lembre-se ainda as inúmeras pressões junto de jornalistas para que o Regime Excepcional de Regularização Tributária3 (RERT3) - aquele que foi por si criado e que limpou 3,445 mil milhões de euros de lucros fraudulentamente saídos do país - não fosse referido nos artigos como sendo uma amnistia. Isto quando Paulo Núncio, ainda advogado, aconselhava os seus potenciais clientes a usar as versões anteriores do RERT por ser, precisamente, uma amnistia. E mais: lembre-se ainda a propósito que, na audição em comissão parlamentar, Paulo Núncio não esclareceu a razão da demora - de anos - que o Governo levou para pedir a lista Lagarde, tornada conhecida ainda no tempo do governo socialista. Ou mesmo da Swissleaks que envolveu, no caso de Portugal, capitais num total de 959,2 milhões de dólares, em que um só dos clientes tinha uma conta de 161 milhões de dólares.»

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||| Nós de pantufas, aqui no sofá

Raif Badawi hoje não foi chicoteado e a Arábia Saudita continua a produzir e a exportar petróleo.

Avijit Roy nunca será chicoteado e o Bangladesh continuará a ser um bom local para deslocalizar empresas que vão produzir pijamas baratos e pantufas baratas e almofadas baratas que aconchegamos no sofá.

[Imagem de autor desconhecido]

||| O camarada Vital

A sanha persecutória traduzida na cruzada diária do camarada Vital contra o governo grego, eleito em eleições livres e democráticas mas que ainda assim nunca é o governo grego mas o governo do Syriza [agit-prop pura], explica-a aquela coisa de "um fulano em pequenino ser revolucionário e radical de esquerda mas há medida que vai envelhecendo que vai perdendo a vitalidade ficar conservador e radical de direita [com "sentido de Estado" e "arco da governação", ler tratar da vidinha, porque "em pequenino não conta"], ou explica-a antes Freud, pelos cursos de quadro frequentados pelo jovem Vital e o choque histórico entre estalinistas envergonhados [herdeiros do leninismo que escondeu Estaline dentro da gaveta das moções ao congresso], e trotskistas e literatura sobre radicalismos pequeno-burgueses de fachada socialista? Podem tirar o o camarada Vital do PCP mas o PCP continua vivo no camarada Vital?

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||| A Grécia como paradigma

«(…) Todos aqueles que, por cá, dizem que “nós não somos a Grécia” ou são ignorantes ou apenas querem esconder o que estamos a caminho de ser: porque a Grécia não é um “caso” excepcional, é um paradigma e um laboratório. Nela podemos ver a antecipação e a forma extrema (isto é, aquela onde uma realidade ainda imprecisa se revela) da reconfiguração em marcha das sociedades ocidentais, onde já se começou a passar ao acto e a planificar a eliminação lenta, discreta e politicamente correcta dos supranumerários, cuja existência faz ascender ao vermelho as somas necessárias para manter os dispositivos de protecção. Velhos, reformados, doentes crónicos, deficientes, desempregados dificilmente recicláveis, imigrantes, segmentos da juventude não qualificada: todos eles representam heterogeneidades parasitárias que não podem ter lugar no quadro ideal de crescimento e produção de riqueza exigidos pelo capitalismo ultraliberal. Impõe-se, por isso, a sua eliminação. É o que está a acontecer, aqui e agora, diante dos nossos olhos: o campo como paradigma biopolítico, com as suas práticas de eliminação subtil, está em expansão acelerada; e da sorte funesta reservada às existências que são como empecilhos começamos a ter testemunhos cada vez mais frequentes. Até os mais distraídos já perceberam que é só uma questão de tempo para chegar a sua vez. E os que não forem eliminados servirão para alimentar uma regressão organizada às claras a formas de exploração que têm muitas afinidades com as que alimentaram a expansão do capitalismo no século XIX.»

[Aqui]

||| 1 000

«Blogger saudita ainda não recuperou das primeiras 50 chicotadas»

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||| E Badawi, ninguém é?

"De merda". É verdade, sim senhor.

||| As luvas e os blindados submarinos

«Na semana passada, soube-se – com espanto – do arquivamento do inquérito ao negócio de compra dos dois submarinos.

O processo alemão concluiu pela existência de pagamento de “luvas” em Portugal, mas o processo português não conseguiu encontrá-las. Em vez disso, o despacho de arquivamento dá conta de pormenores suficientemente pornográficos que acicatam a curiosidade em ver como foi que o Ministério Público chegou a um desfecho tão decepcionante.

Um dos aspectos escandalosos é que, nem por fraude fiscal, se pôde acusar os – parafreando Ricardo Salgado - três “tipos” da Escom que terão ficado com 15 dos 30 milhões de euros pagos pela firma alemã. Porquê? Porque beneficiaram do Regime Extraordinário de Regularização Tributário (RERT) que os protege de qualquer dessas acusações criminais.

Esses três, que são os principais suspeitos de terem pago as ditas “luvas”, preparavam-se em 2003, 2004 para se lançar em operações semelhantes à dos submarinos, com “carros blindados, fragatas, metralhadoras” (ver minuto 4:00).

E é esse aspecto que me suscitou curiosidade.

Paulo Núncio nasceu em 1968 e é advogado. Formou-se na Universidade Católica em 1992, é militante centrista, pertenceu à sua direcção, foi conselheiro de Paulo Portas, negociou com a troika em nome do CDS. Na década de 90, foi advogado na firma Morais Leitão, Galvão Teles & associados. Esta firma é associada de outra - a MLGT Madeira — Management & Investment - que aparece (ver o livro “Suite 605” de João Pedro Martins) como tendo usado um expediente de clonagem de empresas, com o mesmo nome e números diferentes, criando um "jogo de espelhos" às autoridades. Foi por causa disso que a zona franca da Madeira já foi colocada sob os holofotes das investigações fiscais internacionais, nomeadamente italianas. A MLGT Madeira criou, até Dezembro de 2004, um grupo de 112 sociedades com o mesmo nome, Taggia.

Na revista Offshore Investment Archive, de Maio de 1999, há um artigo assinado por Paulo Núncio, ligado à MLGT Madeira. Núncio desmente.

Em 2002, forma-se o Governo Durão Barroso, com Paulo Portas como ministro da Defesa. É durante o seu mandato, até 2005, que a compra dos dois submarinos é aprovada. O concurso público para a compra dos veículos anfíbios é lançado em 2003. Paulo Núncio surge em 2004 como advogado do fabricante austríaco Steyr (firma mais tarde comprada pela norte-americana General Dynamics).

A 30/11/2004, Jorge Sampaio dissolve o Parlamento. E seis dias depois, Paulo Portas despacha a adjudicação dos Pandur à Steyr. Em Janeiro de 2005, o concorrente finlandês queixa-se judicialmente. Mas a queixa não tem provimento e o contrato é assinado a 15/2/2005, cinco dias antes das eleições legislativas de 2005.

“Paulo Núncio esteve nas contrapartidas”, afirmou a 9/9/2014, na comissão parlamentar de inquérito à aquisição de equipamentos militares, Francisco Pita, o dono da empresa Fabrequipa que, em 2006, ganhou o direito de construir os veículos anfíbios Pandur II, (ver 3:03:00).

Pita foi militante do CDS desde 1974, membro da JC, candidato a deputado por diversas vezes, membro do conselho nacional em 1992, mas que apenas se cruzou com Portas na Universidade Católica (“fomos colegas”) e disse não conhecer nem nunca ter falado com ele sobre o contrato e que Portas está “limpo” no caso dos Pandur.

A candidatura da Steyr suscita dúvidas. A Steyr ganha o concurso público associada com a firma GOM (criada por ex-quadros da Bombardier) que – como conta Francisco Pita – não tinha nem experiência, nem fábrica, mas sim um projecto em power-point e um protótipo, mas sem planos fabris. Depois de um telefonema de “um amigo”, os donos da Fabrequipa - um construtor de semi-reboques - põe-se em campo e acabam por assinar um contrato de fabrico com a Steyr. Mas quando se dirige à comissão permanente de contrapartidas (CPC), o seu presidente, o engenheiro Rui Neves, diz-lhe que não pode ser considerado parte beneficiária do concurso, porque quem tem os direitos das contrapartidas era a firma GOM, nos valor de mais de cem milhões de euros. Por isso, Francisco Pita diz que foi “obrigado a comprar a GOM” (ver 33:30).

Mas a GOM não existia. “Não tinha fábrica, não tinha trabalhadores, vivia nos escritórios de um advogado”. “Ninguém me obrigou entre aspas a comprar a GOM: a GOM estava lá para ser comprada, qualquer empresário, qualquer industrial, qualquer pessoa normal se aperceberia disso. (...) Servia para quê? Servia para vender os direitos que tinha". (ver 1:11:00).

A “empresa” custou “alguns milhões de euros”. Francisco Pita não diz quanto foi ao certo. Mas pagou a quem? Pita esquiva-se. “Aos donos da GOM. Que eram... Agora vou ter de puxar pela cabeça, porque nunca conheci nenhum. Vou dizer porquê. Eu comprei uma empresa chamada GOM a uma offshore que era dona da GOM” (ver 1:12:15). Mas era fisicamente representada por quem? “Pelos advogados”. Mas quem? “Não vou revelar”. Pita é então admoestado a dizer. “Senhor deputado, não me recordo. Peço-lhe desculpa, não me recordo”. (ver 1:30:00). Os deputados aceitaram.

Paulo Núncio aparece quando a Fabrequipa é pressionada a assinar umas claims que Francisco Pita disse não estarem correctas. “De um lado, estava a empresa que queria assinar as contrapartidas como tinham de ser assinadas e do outro estava eu diria uma força enorme que quase estavam a nos obrigar as assinar as contrapartidas (...) Recordo-me que éramos uma 16 pessoas, ingleses, vieram americanos da KPMG, cada um a ditar da sua sapiência. Da minha parte estava a doutora Paula Cristina Lourenço e Germano Marques da Silva (...) Recordo que, do lado das contrapartidas que tinham de ser assinadas – e que eu não quis assinar – estava o dr Paulo Núncio, actual Secretário de Estado do Planeamento Fiscal que representava na altura, se a memória não me falha, a Steyr. Éramos muita gente. Recusei-me a assinar porque achava na altura que as contrapartidas eram uma coisa séria. E sempre achei. As contrapartidas não podem ser vistas como ‘ok, depois nós cumprimos’. Elas têm de ser cumpridas.”

A maioria PSD/CDS recusou a ida à comissão de Paulo Núncio.

A 4/4/2010, o ministério público checo investiga suspeitas de corrupção relacionadas com o caso Pandur II, contratualizados igualmente com a Steyr. A 20/8/2010, o MP português investiga suspeitas de corrupção no caso Pandur II. A 25/1/2011, o juiz Carlos Alexandre decide levar a julgamento todos os arguidos do processo de contrapartidas do caso dos submarinos. A 17/3/2011, o DCIAP pede informações sobre Paulo Portas ao Ministério Público de Munique que acusou dois ex-quadros da Ferrostaal de pagamento de mais de 62 milhões de euros em “luvas” para garantir negócio na Grécia e em Portugal (ver visão 18/12/2014).

A 4/4/2011, a PGR garantiu à comissão de inquérito parlamentar à compra de equipamentos militares, através de ofício classificado de confidencial assinado por Joana Marques Vidal, que "corre termo pelo DCIAP [...] uma averiguação preventiva com o nº 44/11, relativa aos Pandur".

Em Junho de 2011, pela mão de Paulo Portas, Paulo Núncio é nomeado secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

A 17/10/2011, dá entrada no Parlamento a proposta de OE 2012 que integra, encavalitado, a terceira versão do RERT (ver pag. 338), que concede uma amnistia criminal, mas - ao contrário das duas primeiras versões - sem qualquer obrigação do repatriamento dos capitais em fuga. A nova norma mal é discutida no Parlamento.

E é ao abrigo desse esquema de amnistia que os beneficiários do negócio dos submarinos conseguiram evitar os procedimentos criminais, levando ao arquivamento do inquérito da compra dos submarinos.

A 1/10/2014, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) abriu um inquérito à aquisição dos Pandur. O inquérito foi aberto na sequência de terem surgido novos elementos, durante uma averiguação preventiva aberta em 2011, que indiciam a prática de eventuais crimes. Nos dias seguintes, os partidos da maioria fecham a comissão de inquérito.

Veremos como serão os próximos episódios.»

João Ramos de Almeida no Ladrões de Bicicletas.

||| Todos inocentes...

O Sol¹ publica hoje excertos da gravação de uma reunião do conselho superior da família Espírito Santo. A peça arranca assim: «O aumento de capital do BES decorria e aparentemente tudo corria bem. Mas a holding do grupo estava em falência técnica há muito — mais de seis mil milhões de passivo — e os investidores queriam ser reembolsados. A família tenta tudo para arranjar capital.»

Durante a reunião, os presentes tomam conhecimento de que a Procuradoria-Geral da República do Luxemburgo tinha acabado de anunciar que três sociedades do Grupo Espírito Santo com sede no grão-ducado estavam sob investigação. A reacção de Ricardo Salgado dá uma ideia do ambiente que se gerou na sala: «Isto agora vai piar mais fino, temos aqui um problema sério. Pode ser dramático para o BES. Vai ser muito difícil segurar o grupo nestas circunstâncias».

Impunha-se uma actuação mais célere. André Mosqueira do Amaral defende a necessidade de uma linha de crédito extraordinária, que só poderia vir de um auxílio público. Sugere para tanto que uma comitiva do clã faça «um pedido de ajuda às autoridades», numa «narrativa de humildade».

Mas a situação de emergência obriga a saltar formalidades. Decide-se que Ricardo Salgado telefone ao governador do Banco de Portugal para que este convença a Caixa Geral de Depósitos a abrir os cordões à bolsa. Carlos Costa não aceita apoiar a iniciativa, com justificação de que era preciso evitar o contágio do sistema financeiro.

É então que José Manuel Espírito Santo sugere baterem a outra porta: «O Moedas, o Moedas! Eu punha já o Moedas a funcionar». Salgado liga-lhe no mesmo minuto: «Carlos, está bom?» Pressuroso, o então secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro pôs-se mesmo a funcionar: diz a Salgado que não só se predispõe a falar com o presidente da CGD como vai tentar pô-lo em contacto com o ministro da Justiça do Luxemburgo, de quem é «amicíssimo». O telefonema acaba com Ricardo Salgado a agradecer ao Moedinhas: «Obrigado, Carlos, um abraço».

Acontece que a ordem de trabalhos da reunião do conselho superior da família Espírito Santo continha um outro ponto explosivo: a sucessão de Ricardo Salgado. Na abertura dos trabalhos, o então presidente do BES leu uma carta que havia enviado, a 31 de Março, ao governador do Banco de Portugal. Nessa carta, que, segundo o Sol, estava escrita «num tom claro de chantagem», alertava-se para «os riscos sistémicos» que o banco e a banca portuguesa enfrentariam se a família fosse afastada da governação do BES antes do aumento de capital — que só terminaria a 9 de Junho.

Foi então que Ricardo Salgado fez questão de recordar aos presentes que «tem acesso a uma rede de contactos políticos conceituados». «Essa carta li depois ao presidente da República, ao primeiro-ministro, à ministra das Finanças e ao José Manuel Durão Barroso».

A reunião do conselho superior da família Espírito Santo decorreu no dia 2 de Junho de 2014.

À luz deste relato da reunião, como é que o Presidente da República, o alegado primeiro-ministro, a ministra das Finanças, «o José Manuel Durão Barroso», «o Moedas» e o governador do Banco de Portugal puderam depois continuar a sustentar que o BES estava sólido? E como é que Cavaco Silva pôde afirmar e reafirmar que apenas teve acesso a informação através de Passos Coelho?

[Miguel Abrantes, Câmara Corporativa]

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¹ A Newshold de Álvaro Madaleno Sobrinho controla o i e o Sol, que estão a sobreviver à custa do caso BES.

||| O regresso da política

Incrível como a comunicação do Partido Socialista mudou radicalmente e do dia para a noite. Meter quem percebe de horta a tratar da horta e a falar da horta, sem tibiezas e sem medo de sujar as mãos é outra loiça

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A explicação de Vieira da Silva, com directo televisivo, do porquê do voto contra do PS ao Orçamento do Estado para 2015 e o "enxerto de porrada" do deputado Pedro Delgado Alves na Reunião Plenária da Assembleia da República, a propósito do Projecto de Resolução do PSD e do CDS-PP, "Aprofundar a protecção das crianças, das famílias e promover a natalidade". Vale mesmo a pena ver estes 13:44 minutos.

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|||Angola é nossa [ou pelo menos ainda podia ser]

||| O fundo de verdade da anedota