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DER TERRORIST

"Podem ainda não estar a ver as coisas à superficie, mas por baixo já está tudo a arder" - Y. B. Mangunwijaya, escritor indonésio, 16 de Julho de 1998.

Vamos escrevê-lo de tal forma, que ninguém percebe

por josé simões, em 22.10.07

 

Escreve Vital Moreira hoje no Causa Nossa:
 
“Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página?
Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?”
 
Sou contra os referendos como instrumento de consulta e decisão; defendo que em democracias representativas como a nossa, as decisões devem ser tomadas em sede própria – a Assembleia da República. Nunca fomos chamados a dar opinião em assuntos europeus, nem sequer sobre a adesão à então CEE, agora que já lá estamos – como na cantiga dos GNR – e como europeísta convicto, defendo que devemos ir no barco até ao fim.
 
O que se depreende das palavras de Vital Moreira, e ao contrário do que se possa pensar, não é que o povo é inculto e sofra de iliteracia em assuntos de leis, tratados ou constituições, o que ele nos diz direito por linhas tortas é que, após dois chumbos em referendo – Holanda e França – se optou por passar as coisas ao papel, de tal forma que seja impossível ao “cidadão comum passar da segunda página”. E isto é que é grave. Confirma a ideia geral que em matéria de construção europeia o povo é dispensável.
 
Como já disse, por mim dispenso o referendo; mas isso sou eu. O que não dispenso são as explicações dos políticos sobre as matérias constantes no Tratado. E também aceito sem qualquer objecção que o povo seja chamado a dizer de sua justiça sobre se o quer ou não. Como pode ser lido no programa do actual executivo: “O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deve ser precedida de referendo popular.
 
Se José Sócrates anda ofendido com o povo, como disse na célebre manif. de Montemor-o-Velho: “confunde o direito de se manifestar com o direito de insultar”, e não quer que lhe continuem a chamar mentiroso em todos os sítios a que se desloque, o melhor é não se esquecer do que apresentou no programa de Governo.
Post-Scriptum: Projecto de alteração do tratado da União Europeia, aqui, via Apdeites.
 

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